A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida...
Os prefeitos filiados à Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) realizaram nesta terça-feira (25/04) o terceiro encontro do ano, na seda da entidade....
Para contornar essa realidade, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são...
O feriado desta sexta-feira, 21, Dia de Tiradentes, é também uma oportunidade para conhecer os Parques Estaduais administrados pelo Instituto do Meio Ambiente de...
Na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa acontece o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do programa PJSC Mais Social, destinará recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, suspensão...
A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas retomou seus trabalhos...
A Cooperativa Regional Sul de Eletrificação (Coorsel), vem à público repudiar a Fake News propagada pelo vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de...