O legislativo de Orleans esteve reunido na segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022, para a realização da 3ª Sessão Ordinária sob a presidência do vereador Pedro Orbem (MDB).
Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão e votação foram 04 projetos de Lei do Executivo e um requerimento. As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas virtualmente pelo site do legislativo.
www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes edis: Euclides Pilon (PSDB), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Marlise Zomer (PSDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Paulo Canever (PSD), Gabriel Bianco (MDB), Mirele Debiasi (PSDB) e Valter Orbem. Confira
Sendo aberto novamente ao público neste momento de Pandemia, porém, dentro dos protocolos exigidos:
Ordem do dia:
Projeto de emenda lei orgânica nº 0001/2021 de autoria do Poder Executivo revoga os § § 1º e 2º do artigo 89, da Lei Orgânica Do Município De Orleans.
Projeto de Lei PE nº 0004/2022 de autoria do Poder Executivo dispõe sobre à revisão geral anual da remuneração de todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da administração pública direta, autárquica (Samae), fundações (Famor), conselho tutelar, cargos comissionados, secretários municipais e magistério público municipal e dá outras providências”.
Projeto de lei legislativo PI nº 0001/2022 de autoria do vereador Pedro João Orbem dispõe sobre à revisão geral anual da remuneração dos servidores do legislativo de Orleans e dá outras providências.
Requerimento nº 0001/2022 de autoria do vereador Gabriel Bianco inclusão na ordem do dia e votação do projeto de lei nº 006/2022 – autoriza parcelar dívida junto ao INSS e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo PE nº 6/2022, que autoriza parcelar dívida no valor de R$ 1.330.345,27 (um milhão, trezentos e trinta mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), mais acréscimos legais, junto ao INSS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
