Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na segunda-feira, 25 de março, para a realização de mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Maiara Dal Ponte Martins. Na ordem do dia os senhores vereadores deliberaram e votaram três projetos de Lei e quatro indicações.
Confira:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2024 Poder Executivo “cria o artigo 19-a na lei complementar n. 2.155/2007 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 21 DE MARÇO DE 2024
* Inclusão em Plenário Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a outorgar a cessão de uso de postes à Serra Geral Soluções Para Internet Ltda, vencedora do processo licitatório 64/2023.”
PROJETO DE LEI PE Nº 0009 DE 15 DE MARÇO DE 2024Poder Executivo
Autoriza Receber em Doação Projeto de Engenharia e dá outras Providências”
Indicação nº. 0014/2024 Marlise Maria Salvador Zomer – ” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito, analise a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Gelsia Mariotti Paladine,1380 na Barra do Rio Novo.”
Indicação nº. 0015/2024 Mirele Debiasi – ” Que seja prestada homenagem a Luan da Silveira Schmitz, Cidadão Honorário de Orleans, que terá texto publicado na próxima edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Com o título “Procedimento de contratação direta elevado a categoria de processo na Lei N. 14.133/2021”.
Indicação nº. 0016/2024 Marlise Maria Salvador Zomer – ” Que o Executivo quando na Inauguração da Escola Santos Spricigo coloque na placa inaugural o nome da Antiga Diretora LUCIZANA LUCIO, pois a obra iniciou e praticamente terminou quando a mesma ainda estava em atividade no cargo de Diretora da Escola.”
Indicação nº. 0017/2024 Euclides Pilon – Solicitar a nomeação da rua hoje denominada como Estrada Geral Sesmaria, com o nome de Rua Quintino Benevenuto Salvador, tendo início na Rodovia Estadual SC-108 e término em frente ao acesso particular de propriedade de João Pilon, conforme (Mapa em anexo) e abaixo assinado dos moradores. A referida Rua fica localizada na comunidade de Sesmaria, neste município. Nestes termos, peço a Regularização da mesma, através de Decreto Legislativo.
