30 novembro 2021 - 9:21

Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda – feira, 25 outubro de 2021

Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges, aconteceu a 36ª sessão ordinária do corrente ano.

EXPEDIENTE:

Ofício Executivo N.º 077/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 193081/2021 – Substituição de Projeto de Lei – PLO 035/2021 – LDO.

Ofício Executivo N.º 078/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 1927*/2021 – Encaminha Projeto de Lei.

Ofício Executivo N.º 079/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 1928*/2021 – Encaminha Projeto de Lei.

Ofício Executivo N.º 080/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 1935*/2021 – Encaminha Projeto de Lei.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0038/2021 – FICA AUTORIZADA A PERMUTA DE LOCAL DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM LAJOTA INTERTRAVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2021 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2021 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Para conferir a íntegra de cada projeto acesse: www.camarasaoludgero.sc.gov.br

ORDEM DO DIA

Moção de Aplauso

A Câmara de Vereadores de São Ludgero, vem pela presente, expressar manifestação de reconhecimento a atleta Natália Blasius, da equipe Team Blasius de São Ludgero, pela conquista de ouro ao disputar o 31º Campeonato Sul-Americano de Muay Thai, evento organizado pela Confederação Mundial de Muay Thai – IFMA e a Confederação Brasileira – CBMTT, realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Rio de Janeiro, na Cidade Olímpica, na área central do Velódromo. Natália Blasius orgulhou a Cidade dos Esportes e Santa Catarina, conquistando ouro, o pódio, e o cinturão na categoria disputada.

Plenário vereador Luiz Bianco, em 25 de outubro de 2021.

Autoria de todos os vereadores.

A Moção de Aplauso foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 09/2021

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, vem requerer, que o Executivo Municipal promova a inclusão de um kit higiene, na cesta básica fornecida pela Secretaria de Assistência Social e habitação do Município, que contenha: xampu, absorvente e desodorante, para contribuir com as campanhas de combate a pobreza menstrual.

José Morgan Mattei – Vereador/PL

O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO N° 58/2021

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, que o Executivo Municipal instale um painel eletrônico para a visualização das chamadas nominais de atendimentos no ESF Margem Esquerda em sua área externa, com a finalidade de evitar aglomerações de pessoas na porta de entrada.

Valcemir Villani – Vereador/PL

A Indicação foi aprovada por unanimidade.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2021 – º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão Municipal de Esportes – CME, em forma de apoio/incentivo ao esporte, com o evento esportivo “VIII Blasius Combat”, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser realizado em parceria com a Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Foi solicitada a quebra do interstício pelo vereador Laudi da Silva e o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0037/2021 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção Animal de São Ludgero – APA. O valor a ser repassado à Associação será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devendo tal montante ser pago em até 02 (duas) parcelas no exercício corrente de 2021.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Nenhum vereador utilizou a tribuna.

Por Fernando Sombrio – Assessor de Comunicação

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