Atos de perseguição estão incluídos a partir de agora no Código Penal. A medida está em Lei nº 14.132 sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União...
A Polícia Militar de Santa Catarina completou nesta quarta-feira, 5, 186 anos de história. Em solenidade representativa no Centro de Ensino da PMSC, em...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça, na madrugada desta quarta-feira (5/5), a conversão da prisão em flagrante em preventiva do...