8 outubro 2024 - 8:53

ALESC aprova projeto de lei sobre inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal em SC

Durante Sessão Ordinária na última terça-feira foi aprovado em Plenário o projeto de lei que trata sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal em Santa Catarina.

O projeto original foi desenvolvido pelos deputados estaduais Volnei Weber e Camilo Martins com o apoio da ACESISBI – Associação Catarinense dos Estabelecimentos aderidos ao SISBI, que foi encaminhado e debatido com o Executivo para que o mesmo enviasse o projeto à ALESC. “Foi muito importante esse debate junto ao Estado porque, assim, conseguimos construir um documento feito a várias mãos e, principalmente, que atende as reivindicações e fragilidades do setor. Um passo muito importante para o desenvolvimento econômico deste grande segmento catarinense”, destaca Volnei Weber.

Vale destacar que Santa Catarina já se destaca no quesito de inspeção sanitária, mas sua legislação era falha em inúmeros aspectos, por isso, a importância deste projeto de lei que buscou garantir transparência e segurança no processo de inspeção dos produtos de origem animal catarinense, gerando também empregos e renda, além de contribuir para o fortalecimento do segmento e da economia catarinense.

“Garantir que as inspeções sanitárias sejam realizadas dentro de parâmetros e exigências padronizadas dá mais segurança tanto para o consumidor quanto ao empreendedor que saberá de forma transparente os regramentos de análise do seu produto. Ganha o empresário, ganha a população, ganha Santa Catarina com o desenvolvimento de um setor tão importante para a sua economia”, finaliza Weber

Comunicação do Deputado / Volnei Weber

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