Os Vereadores de Orleans realizaram na segunda-feira, dia 12 de junho, sob a presidência do vereador Euclides Pilon, a 19ª Sessão Ordinária de 2023.
Na ordem do dia apenas a votação de PROJETO DE LEI PE Nº 0027/2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o CTG Orleanense, que foi votado e aprovado.
De acordo com o Projeto de Lei, o Executivo fica autorizado a firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o CTG Orleanense, inscrito no CNPJ n. 79.314.696/0001-80, nos termos da Lei Federal 13.019/14, para o repasse de recursos financeiros no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos de acordo com plano de trabalho a ser apresentado pela entidade.
Em sua justificativa, a Emenda do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, mediante Termo de Fomento com o CTG Orleanense. O Projeto em tela tem o objetivo de subvencionar recursos para o CTG Orleanense, visando a realização de melhorias em seu espaço.
A comunidade tem a cultura e tradições presente em seu dia a dia e nada mais justo que se ajude na manutenção de sua estrutura, oportunizando um melhor atendimento de quem faça o uso de suas dependências.
O CTG Orleanense há mais de trinta anos contribui de maneira efetiva com a formação artística e cultural das tradições regionalistas em nosso município.
Na tribuna livre a manifestação de alguns vereadores.
As manifestações dos vereadores na tribuna levantaram diversos assuntos de interesse da comunidade. Alguns vereadores de oposição teceram críticas à Administração Municipal. Acompanhe no vídeo em anexo.
O vereador Gabriel Bianco comentou sobre alguns cursos que vem acontecendo em Orleans em parceria com o município.
A vereadora Mirele Debiasi comentou sobre o Congresso da Igreja Batista que aconteceu de quinta a domingo, reunindo mais de 300 pessoas descendentes dos letos no município.
O vereador Pedro Orbem inicia suas palavras cumprimentando o presidente do partido e suplente de vereadora do partido MDB presente na casa.
O vereador comenta sobre vias do município e parabeniza a comunidade de Barracão pela realização da festa do padroeiro no último final de semana.
A vereador Maiara Dal Ponte Martins usa a tribuna para chamar atenção para a campanha de vacinação da gripe e da Covid, que está muito baixa. Ela comenta que os horários serão ampliados para que a população possa buscar pela imunização.
O vereador Valter Orbem solicita mais uma caixa de lixo para a comunidade de Três Barras, pois já existe uma, mas não é suficiente. Ele ainda frisou que recebeu informações de que o Guarda de Trânsito municipal que estaria próximo na saída para a comunidade de Rio Novo nas proximidades de um frigorífico, local onde não há rotativo.
Vereador comenta ainda que foi informado que o funcionário público teria ido com a PM cobrar viga quebrada por caminhão de uma empresa ao passar sobre a ponte. Valter ainda apresentou críticas e respondeu as colocações de colega afirmando que “não chama ninguém de mentiroso, mas levanta fatos e levanta dados”.
O vereador Osvaldo Cruzetta comenta que na comunidade de Rio Pinheiros de Baixo também há necessidade de mais uma caixa de lixo. E também critica a questão dos Guardas de Trânsitos municipal.
A vereadora Marlise Zomer usa a tribuna para comentar a participação da Base Oito representado o município fora do estado, os quais ficaram muito bem classificados. A vereadora ainda comenta reparos em trecho da 390 em Pindotiba.
No pequeno expediente foi feito a leitura:
Ofício 0232/2023 MPSC -Cientifica acerca da Notícia de Fato sobre a utilização indevida de sala comercial da Fundação Hospitalar Santa Otília, para o funcionamento do brechó organizado pela vereadora Marlise Zomer, em cessão não onerosa.
Protocolo: [0407 / 2023] – Ofício MPSC – Cientifica acerca de denúncia recebida pela Promotoria de Justiça, sobre maus tratos a animal em tese perpetrados pelo Prefeito Municipal, a fim de que adote providências cabíveis.
Leitura/Discussão/Votação Única
