Vereadores de Orleans realizam a 44ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2022, sob a presidência do Vereador Pedro João Orbem. Na tribuna livre a apresentação de contas da EPAGRI, CIDASC, ICASA, FAMOR e Defesa Civil.
Na ordem do dia foram aprovados quatro projetos de lei.
Projeto lei complementar nº 0011/2022 Altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da lei n. 2.327, de 01 de junho de 2010, que dispõe sobre a taxa municipal de prestação de serviços ambientais prestados pela fundação ambiental municipal de Orleans – Famor e revoga a lei complementar n. 3.018 de 27 de julho de 2021, e dá outras providências
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2022 Altera dispositivos da lei complementar nº 1.923, de 13 de dezembro de 2005”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 202 “Altera dispositivos da lei nº. 1436, de 18 de dezembro de 1998, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos no município de Orleans e dá outras providências.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Acrescenta novas áreas no anexo v da lei n. º 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o plano diretor”.
