Os vereadores de Orleans estiveram reunidos na noite de segunda-feira (25), para a realização da 43ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Gabriel Sampaio Bianco.
Na ordem do dia os senhores vereadores aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 18 de novembro de 2024, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Orleans – SC.
A justificativa ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 18 de novembro de 2024, estabelece que os Edis resolvem, juntamente e com auxílio da assessoria jurídica da casa, com os assessores do legislativo e servidores, revisarem, atualizarem e adequarem o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Esclarecemos que o atual Regimento Interno da Câmara de Vereadores é de 2007, sendo que daquele ano até os dias atuais, várias alterações legislativas ocorreram, causando uma série de dificuldades para a consulta e estudo.
Veja o teor do projeto no link
E também a indicação nº. 0078/2024, da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer “Que o Executivo através da Secretaria de Infraestrutura faça o patrolamento da Estrada Geral Seis Marias. A lugares em que a estrada se encontra com muitos buracos dificultando o trânsito no local. ”
Indicação nº. 0079/2024, da vereadora Maiara Dalponte Martins “Que o Executivo faça a instalação de um corrimão, na recepção do pronto socorro do Hospital Santa Otília.
Também deram entrada na casa e foi feito a Leitura dos itens abaixo relacionados.
PROJETO DE LEI PE Nº 0045/2024 – Poder Executivo – Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas para o Município de Orleans, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Poder Executivo denomina a ponte nova localizada no bairro Coloninha, no município de Orleans, de ponte Olmírio Zanini “Miro Zanini”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 005 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – mesa diretora cria cargo comissionado de assessor jurídico no quadro de pessoal da Câmara Municipal, fixa o valor de seus vencimentos e dá outras providências.
Ofício N.º 116/2024 – Poder Executivo – Convida para a Audiência Pública de Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Residencial Novo Horizonte, localizado no Bairro Corridas no dia 10/12/2024 no Salão da Igreja São Cristóvão, Bairro Corridas.
Ofício N.º 119/2024 – Poder Executivo – Convida para a Abertura do Natal dos Sonhos no dia 27/11/2024 (quarta-feira), às 20h, na Praça Coberta.
Protocolo: [ 0576 / 2024 ] – Ofic LUCAS MENEGASSO BAGIO – Presidente da XVIII Festa do Agricultor e Motorista e comemoração aos 111 anos de Orleans – Solicita uso da Tribuna no próximo dia 02/12/2024, por aproximadamente 15 minutos para apresentar a PRESTAÇÃO DE CONTAS referente ao repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado pelo Município para a realização da Festa do Agricultor e Motorista e das comemorações dos 111 anos de Emancipação Político-administrativa de Orleans.
