A 20ª Sessão Ordinária de 2023, sob a presidência do vereador Euclides Pilon, transcorreu normalmente. Durante a sessão foi aprovado projetos de lei e duas indicações.
Na Ordem do Dia
Projeto Lei Complementar Nº 0006 de 31 de maio de 2023 – Poder Executivo “altera a redação do parágrafo único do artigo 79 da lei complementar n. 3.047 de 07 de dezembro de 2021 – estatuto dos servidores. ” (Aprovado em primeira Votação)
Indicação nº. 0029/2023 – De autoria do vereador Rodinei Pereira “Solicitar ao Executivo, que faça o projeto de reforma e melhorias na antiga creche situada no distrito de Pindotiba, para transformar em um centro de atendimento, sede para o grupo da terceira idade e clube de mães da comunidade de Pindotiba. ” (Aprovado em única Votação)
Indicação nº. 0030/2023 – De autoria do vereador Rodinei Pereira “Que a comissão de trânsito através do Executivo análise para colocar uma lombada na rua Alcides Madalena no distrito de Pindotiba. (Em frente à casa do Senhor Silvio Goulart), apenas referência. ” (Aprovado em única Votação)
Em Regime de Urgência
O Projeto de Lei PE Nº 0028 DE 16 DE JUNHO DE 2023 – de autoria do Poder Executivo “autoriza o poder executivo a doar um veículo para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – circunscrição de trânsito de Orleans e dá outras providências”.
Foi solicitado de forma verbal que o mesmo seja colocado em votação em regime de urgência, pedido este acatado e a sessão foi suspensa para análise do projeto.
No Grande Expediente fizeram uso da tribuna: Rodinei Pereira (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Valter Orbem (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB) e Euclides Pilon (PSDB). Confira a sessão ordinária, na íntegra por meio do vídeo em anexo.
Deram entrada na casa e foi realizado a leitura do Ofício N.º 185/2023 – SATC e AMREC entregam Diagnóstico Socioambiental.
Leitura
Ofício N.º 186/2023 – Convida para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, dia 21/06 das 13h às 17h no Centro de Convivência da Terceira Idade Emília Debiasi Pinter.
