O Legislativo Orleanense esteve reunido na noite desta segunda-feira, dia 15 de junho, sob a presidência do vereador Antônio Dias André (MDB), de forma presencial, para a realização de mais uma sessão ordinária. A Pauta da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2020 contou com a votação de um requerimento e uma indicação.
REQUERIMENTO Nº 0001/2020, de autoria do vereador Lucas Canever Librelato, foi discutido e aprovado em única votação.
Que solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informações relacionadas ao FINISA, com resposta aos seguintes questionamentos: Quantidade e valor das parcelas já depositas com suas respectivas datas de crédito em conta; b) Quantidade e valor das parcelas a vencer com as respectivas datas previstas para depósito;
- c) Montante total de juros já pagos até o dia 31/05/2020;
- d) Relação das Obras já finalizadas através de recursos do Programa FINISA;
- e) Relação de obras programadas para utilização dos recursos FINISA que não foram iniciadas a partir do dia 01 de Junho de 2020;
- f) Relação de obras em andamento com utilização dos recursos FINISA.
E também a indicação nº. 0005/2020, de autoria do vereador Udir Luiz Pavei “Que o Executivo providencie a retirada da rótula da Rua Miguel Couto, próximo ao Althoff Supermercados (apenas referência).”, discutido e aprovado em única votação.
Está em tramitação na casa e deverá entrar na pauta de votação na próxima sessão o Projeto de Lei Legislativo PL nº 0002/2020, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e dá outras providências.
Conforme o projeto os subsídios das autoridades acima mencionadas, no período de 2017 a 2020, não tiveram qualquer reposição que importasse em ganho real, tendo somente o repasse das perdas inflacionarias, ou seja, aplicação da correção monetária. O referido projeto acima expostos serão aplicados a partir de 01 de janeiro de 2021.
Na tribuna livre alguns vereadores manifestaram-se. Entre os assuntos a coloração da água na comunidade de Pindotiba, levantado pelo vereador Rodinei Pereira. Reparos na estrada de Oratório. Comentários relacionados à coleta de lixo, levantado pelo Vereador Paulo Canever. O vereador Valentim Bardine pedindo a parte diz que em conversa com secretário sobre assunto, foi informado que as novas caixas estão sendo feitas. A questão Saúde foi comentada pelo vereador Udir Pavei, que comenta sobre as leis aprovadas na casa relacionadas à saúde. O vereador pede que informações sejam encaminhadas a casa. A vereadora Mireli Debiasi comenta que a criança em questão foi encaminhada a FHSO, e como foi constatada a necessidade de realizar uma cirurgia eletiva, por não ser uma fratura exposta, que seria realizada no dia 17 junho. No entanto, segundo informações, a criança de alguma forma já realizou a cirurgia em Criciúma. A vereadora ainda comenta que o Ortopedista atende de segunda a sexta-feira, na FHSO. E não no final de semana, quando acontece uma emergência exposta o paciente é encaminhado a outros centros.
O vereador Osvaldo Cruzetta comenta que a lei em questão foi votada por esta casa legislativa. “Sugiro que nova lei seja encaminhada a esta Casa pelo Executivo, para que seja corrigida”. O vereador Lucas Canever Librelato comenta que em sua opinião os vereadores fizeram sim, sua parte, pois quando um projeto vem para a Câmara cabe aos vereadores aprovar ou rejeitar. Precisamos entender que pelo valor em questão na época, seria possível somente de segunda à sexta. Para se alterar os valores também estaríamos aprovando uma despesa e nós não temos prerrogativas para isso, ela é exclusiva do prefeito. “Se tivéssemos rejeitado o projeto, o valor não teria sido repassado, para mudar isso teria que vir um novo projeto a casa”.
O vereador Antônio Dias André, também comentou sobre projetos aprovados relacionados à saúde, vindo à Casa Legislativa. André também enaltece os trabalhos realizados pelo Samae. Sobre o projeto orçamentário comentado, não existe tal projeto na casa.
Vale ressaltar que todas as medidas de segurança que o momento exige, estão sendo cumpridas. As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas virtualmente pelo site do legislativo: www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans.
Por: Gerciana Ascari
