A evolução também colocou Tubarão acima das médias dos municípios de Santa Catarina, de 69,09%, e do Brasil, de 69,65%. Outro destaque foi o cumprimento de 100% dos critérios essenciais, demonstrando o atendimento integral às exigências consideradas fundamentais para garantir o acesso da população às informações públicas.
O reconhecimento é resultado de uma política de fortalecimento dos mecanismos de controle, fiscalização e acesso à informação adotada pela atual administração. Uma das primeiras medidas da atual gestão foi elevar a antiga Controladoria-Geral à condição de Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria, ampliando sua estrutura, valorizando a equipe técnica e colocando a transparência entre as prioridades da gestão.
“Desde o início do nosso governo, estabelecemos que a transparência não seria apenas uma obrigação legal, mas um compromisso permanente com a população. Transformamos a Controladoria em secretaria, investimos na equipe e demos condições para que esse trabalho avançasse. Sair de 44% para quase 90% em apenas dois anos mostra o resultado dessa decisão. O dinheiro público pertence às pessoas, e elas têm o direito de saber como cada recurso está sendo utilizado”, destaca o prefeito Estêner Soratto.
Os indicadores demonstram uma trajetória de crescimento especialmente acentuada a partir de 2025. Em 2023, Tubarão havia registrado 39,19%, recebendo o Selo Básico. Em 2024, o índice chegou a 44,16%, mantendo a mesma classificação. Já no primeiro ano da atual gestão, em 2025, o município avançou para 66,16%, alcançando o nível intermediário. Agora, em 2026, o desempenho chegou a 89,13%, garantindo o Selo Ouro.
A transformação é ainda mais significativa quando observados os critérios essenciais da avaliação. Em 2024, o município atendia a 51,52% dessas exigências. Em 2025, o percentual subiu para 84,85%, chegando à totalidade em 2026. O resultado evidencia não apenas o aumento da quantidade de informações disponibilizadas, mas também avanços na organização, acessibilidade e qualidade dos dados oferecidos à sociedade.
Para o secretário de Combate à Corrupção e Controladoria, Luciano Valério, a conquista reflete um trabalho técnico contínuo e integrado entre os diferentes setores da administração municipal. “Esse resultado não acontece por acaso. Existe um trabalho permanente de acompanhamento dos indicadores, orientação às secretarias e aperfeiçoamento dos processos internos. Alcançar 100% dos critérios essenciais demonstra que estamos consolidando uma estrutura de transparência cada vez mais eficiente. O Selo Ouro é uma conquista importante, mas também aumenta nossa responsabilidade de manter e aprimorar esses padrões”, afirma Luciano Valério.
Entre os aspectos que receberam 100% de aprovação nos critérios atendidos estão as informações sobre despesas públicas, diárias, educação e assistência social, informações institucionais e prioritárias, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e governo digital, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e acessibilidade.
Na prática, esses mecanismos permitem que qualquer cidadão acompanhe a utilização dos recursos municipais, consulte gastos e informações administrativas, solicite documentos, fiscalize ações do poder público e tenha acesso a canais de participação e atendimento. Quanto mais claras, completas e acessíveis são essas informações, maiores são as possibilidades de fiscalização pela sociedade e de prevenção de irregularidades.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas dos estados. A iniciativa utiliza critérios padronizados para avaliar a transparência dos órgãos públicos e estimular o aprimoramento contínuo das informações disponibilizadas à população.
