Na última segunda-feira, 20, os vereadores de São Ludgero realizaram uma sessão extraordinária, virtual, para deliberar o Projeto de Resolução Nº 01/2020. Este altera o artigo 226 – A do Regimento Interno, qual foi aprovado por unanimidade.
O novo texto diz que as sessões ordinárias poderão ter seu horário e data alteradas e realizadas de forma não presencial, por resolução do Presidente da Câmara publicado com antecedência de 3 (três) dias na homepage da Câmara, nas seguintes situações:
I – Calamidade ou emergência públicas;
II – Pandemia ou Epidemia;
III – Guerra declarada.
Esta Resolução entrou em vigor na data de sua publicação, 20 de abril, ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Tal medida se faz necessária para a realização de sessões virtuais (não presenciais) em horários flexíveis caso haja necessidade de urgência.
“Passamos a realizar a sessão de forma virtual para cumprir as medidas de distanciamento social. Fizemos o primeiro teste, realizando a sessão extraordinária desta segunda-feira, que já foi transmitida ao vivo pelo Facebook e deu tudo certo. A partir da alteração no regimento interno, as sessões ordinárias serão realizadas, por enquanto, de maneira não presencial, nas segundas – feiras, às 11 horas da manhã, “informou o presidente do legislativo, Valcemir Villani.
Fonte: Fernando Sombrio