Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houveram 09 (nove) votações; 06 (seis) projetos de Lei do Executivo, e Legislativo e ainda 02 (duas) Indicações.
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.751 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0065 de 21 NOVEMBRO de 2022 – “CONCEDE INCENTIVO FISCAL E ECONÔMICO PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0003 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES (FAMOR), CONSELHO TUTELAR, CARGOS COMISSIONADOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI PE Nº 0004 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS AOS SUBSÌDIOS DOS VEREADORES DE ORLEANS, PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003 de 13 de FEVEREIRO de 2023 – “CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS AOS SUBSÌDIOS DOS VEREADORES DE ORLEANS, PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO Nº. 0006/2023 – “Propor ao executivo que faça uma Lei Municipal sancionando o Piso Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Município de Orleans”. Autora: Vereadora Maiara Dal Ponte Martins.
INDICAÇÃO Nº. 0007/2023 – “Que o Executivo possa providenciar para o Grupo de Idosos do Oratório 01 ar condicionado, 01 bebedouro e 01 mesa de madeira medindo 2 m de comprimento e 80 cm de largura para que o lanche possa ser servido na mesma”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer.
