26 fevereiro 2024 - 10:19

Sessão Cãmara de Vereadores de Orleans transcorreu de forma tranquila

Sob a presidência do vereador Euclides Pilon – PSDB, a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta quinta feira (23/02) do ano de 2023, ocorreu de forma tranquila, porem, extensa; Após o carnaval.
Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houveram 09 (nove) votações; 06 (seis) projetos de Lei do Executivo, e Legislativo e ainda 02 (duas) Indicações.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.751 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI PE Nº 0065 de 21 NOVEMBRO de 2022 –  “CONCEDE   INCENTIVO  FISCAL  E   ECONÔMICO  PARA  EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES”.

PROJETO DE LEI PE Nº 0003 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES (FAMOR), CONSELHO TUTELAR, CARGOS COMISSIONADOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI PE Nº 0004 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002 de 13 FEVEREIRO de 2023 – “CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS AOS SUBSÌDIOS DOS VEREADORES DE ORLEANS, PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003 de 13 de FEVEREIRO de 2023 – “CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS AOS SUBSÌDIOS DOS VEREADORES DE ORLEANS, PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº. 0006/2023 – “Propor ao executivo que faça uma Lei Municipal sancionando o Piso Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Município de Orleans”. Autora: Vereadora Maiara Dal Ponte Martins.

INDICAÇÃO Nº. 0007/2023 – “Que o Executivo possa providenciar para o Grupo de Idosos do Oratório 01 ar condicionado, 01 bebedouro e 01 mesa de madeira medindo 2 m de comprimento e 80 cm de largura para que o lanche possa ser servido na mesma”.  Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer.

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