16 maio 2022 - 5:23

SC já tem Parlatório Virtual em 39 unidades prisionais em todas as regiões do Estado

Medida de segurança proposta pela OAB/SC, ferramenta deve ser instalada em todos os estabelecimentos catarinenses para apenados

Foto: Divulgação/SAP

Ferramenta que garante mais segurança por evitar o contato presencial, o Parlatório Virtual já foi adotado em 39 unidades prisionais catarinenses de todas as regiões do Estado. O sistema foi proposto ao Estado pela OAB/SC e permite que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas reclusas por meio de videoconferência, previamente agendada junto ao sistema prisional, cumprindo o que determina a legislação e evitando riscos. São aproximadamente 50 as penitenciárias e presídios que devem passar a contar com esta tecnologia no Estado.

“Os Parlatórios Virtuais são uma das mais importantes inovações e vêm apresentando resultados positivos nas unidades prisionais do Estado, contribuindo com o aperfeiçoamento do próprio sistema prisional catarinense, e cumprindo com o nosso compromisso de promover melhores condições para o exercício da advocacia e, consequentemente, da cidadania”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

O modelo proposto pela Seccional contou com projeto-piloto em 2021 no Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, onde se mostrou efetivo e seguro. Foi ampliado para outras oito unidades ainda no ano passado e, neste ano, já entrou em operação em mais 30 estabelecimentos prisionais. A meta da Seccional, acordada com o Estado, é que todas as unidades prisionais ofereçam o sistema, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O presidente da Comissão Especial criada pela OAB/SC para a viabilização do projeto, Leonardo Pereima, destaca que o Estado vem realizando esforços para a implantação da tecnologia. “Seguiremos acompanhando o plano de execução dos Parlatórios Virtuais e atuando até que a ferramenta esteja à disposição em todas as unidades prisionais de Santa Catarina”, reforça. Sob a condução do advogado Wiliam Shinzato, a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional também já apresentou ao Estado um relatório detalhado sobre as condições de todas as salas e estruturas usadas para atendimento no sistema penitenciário, e formalizou pleito à Secretaria de Administração Prisional pela realização de melhorias nos espaços.

PENITENCIÁRIAS E PRESÍDIOS COM PARLATÓRIO VIRTUAL

GRANDE FLORIANÓPOLIS

Florianópolis

Presídio Masculino

Complexo Penitenciário do Estado – COPE

Tijucas

Presídio Regional

Biguaçu

Presídio Regional

Palhoça

Colônia Penal Agrícola

REGIÃO SUL

Criciúma

Presídio Regional

Penitenciária Sul

Penitenciária Feminina

Tubarão

Penitenciária Masculina

Presídio Masculino

Laguna

Presídio Regional

Imbituba

Presídio Regional

Araranguá

Presídio Regional

REGIÃO NORTE

Joinville

Presídio Regional

São Francisco do Sul

Presídio Regional

Jaraguá do Sul

Presídio Regional

Canoinhas

Presídio Regional

VALE DO ITAJAÍ

Blumenau

Presídio Regional

Penitenciária Industrial

Itajaí

Presídio Masculino do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI

Penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI

Presídio Feminino

Rio do Sul

Presídio Regional

Brusque

Presídio Regional

Indaial

Presídio Regional

Ituporanga

Presídio Feminino

LITORAL NORTE

Itapema

Presídio Regional

Barra Velha

Presídio Regional

REGIÃO SERRANA

Lages

Presídio Regional

São Cristóvão do Sul

Penitenciária Industrial

Caçador

Presídio Regional

Videira

Presídio Regional

Lages

Presídio Masculino

REGÃO OESTE

Chapecó

Presídio Regional

Maravilha

Presídio Regional

São José do Cedro

Presídio Regional

Concórdia

Presídio Regional

Xanxerê

Presídio Regional

PLANALTO NORTE

Mafra

Presídio Regional

Fonte: Alvo Conteúdo Relevante – Assessoria de Imprensa da OAB/SC

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