A 18ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Orleans foi realizada no dia 05 de junho, sob a presidência do vereador Euclides Pilon. Um projeto de lei, um requerimento e três indicações foram votados e aprovados. Fez uso da tribuna o Pastor Artur Slegmann – Presidente da Associação das Igrejas Batistas do Sul Catarinense – AIBASC. Na oportunidade o 72º Congresso da Associação Batista Leta do Brasil, que acontecerá nos dias 08 a 11/06, no Centro de Vivências do Unibave.
O encontro receberá pessoas vindas de várias partes do mundo e acontecerá de 8 a 11 de junho (quinta à domingo). Tem como objetivo resgatar a história, cultura e tradição dos letos no Brasil, afinal, Orleans foi cidade berço aos imigrantes vindos da Letônia.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0026/2023 de autoria do Poder Executivo “disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Orleans e estabelece outras providências. ”
REQUERIMENTO Nº 0008/2023 de autoria do vereador Valter Orbem ” que o executivo preste contas a esta casa do valor de r$80.000,00 referentes a lei nº 021 de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a autorização de contrato de patrocínio, entre o município de Orleans e a federação catarinense de atletismo, para o evento Rio do Rastro Marathon 2023 ocorrido nos dias 06 e 07 de maio de 2023 no município de Orleans. Discriminando por itens as despesas do evento.”
Indicação nº. 0026/2023 de autoria do vereador Rodinei Pereira” Indicar ao presidente desta Casa que seja homenageado com uma placa de honra ao mérito para os dois jovens kaue Tezza e Gustavo Pereira que participaram do maior torneio de Vaca Mecânica do Brasil em Araranguá, realizado dia 26, 27 e 28 de maio, onde foi citado o nome de Orleans no canal YouTube por várias vezes ficando em sétimo e oitavo lugar na modalidade entre os campeões numa prova de resistência de duração de 10:30hs sem almoço e sem descer do cavalo .
Indicação nº. 0027/2023 de autoria do vereador Valter Orbem indicar ao executivo que analise a possibilidade de pavimentação da rua Domingos Borghezan, localizada no bairro Loteamento Paraiso.”
Indicação nº. 0028/2023 de autoria do vereador Valter Orbem” Que a comissão de trânsito modifique a lombada que se localiza na rua Professor Maya, mais precisamente em frente ao Gui Veículos em uma faixa elevada.”
Deram entrada na casa e foram feitas a leitura
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 DE 31 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo “altera a redação do parágrafo único do artigo 79 da lei complementar n. 3.047 de 07 de dezembro de 2021 – estatuto dos servidores”
PROJETO DE LEI PE Nº 0027/2023 – Poder Executivo – autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento com o CTG Orleanense, e dá outras providências.”
Ofício N.º 164/2023 – Poder Executivo – Resposta ao Ofício/indicação referente ao IPTU.
Ofício N.º 166/2023 – Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação, em resposta à indicação da Vereadora Marlise Maria Salvador.
Ofício N.º 167/2023 – Poder Executivo – Indica o Vereador Gabriel Sampaio Bianco, para exercer a partir desta data a função de Líder do Governo e a Vereadora Maiara Dal Ponte Martins, como Vice-Líder do Governo, nesta Casa Legislativa.