Os vereadores de Orleans realizaram mais uma sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 03 de março. A pauta foi marcada pela aprovação de dois Projetos de Lei Legislativos, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, um Projeto de Lei, e ainda três Indicações.
No grande expediente, momento em que os vereadores se manifestam na tribuna, onde levantaram assuntos de interesse da comunidade. Fizeram uso os vereadores: Mirele Debiasi (PSDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Paulo Canever (PSD), Valter Orbem (PSD), Osvaldo Cruzetta (PP), Euclides Pilon (PSDB) e o presidente da Casa Legislativa, Pedro João Orbem (MDB).
Ordem do Dia
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que revoga os § § 1º e 2º do artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Orleans. Aprovado por oito votos favoráveis e três contrários em primeira votação, de forma nominal. Votaram contra: Valter Orbem (PSD), Rodinei Pereira (PSD) e Osvaldo Cruzetta (PP).
Projeto de Lei PE nº 5/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Parceria Público-Privada e concessões no Município de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 2/2022, de autoria do vereador Pedro João Orbem, que concede reposição das perdas aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do atual mandato e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 3/2022, de autoria do vereador Pedro João Orbem, que concede reposição das perdas aos subsídios dos vereadores de Orleans para a atual legislatura e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Correspondências recebidas
Duas correspondências chagaram a casa, a primeira do prefeito Jorge Koch, solicitando as dependências do plenário no dia 10 de março, próxima quinta-feira, às 16h30min, para realização de reunião para tratar da expansão do perímetro urbano do bairro Corridas.
A outra de Bruno José Mazuco Cândido, que enviou manifestação sobre possível descumprimento da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Acesso à Informação, por parte da Prefeitura de Orleans.
