Os vereadores de São Ludgero realizaram mais uma sessão ordinária onde deliberaram e aprovaram diversos projetos de lei além de entregar Moção de Aplauso para Rogério Pereira pela realização da caminhada internacional denominada de Caminho de Santiago de Compostela, em um trajeto de 900 Km, entre a França e a Espanha .
Confira os principais assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 28 de Novembro de 2022, na Câmara Municipal de São Ludgero.
EXPEDIENTE
substitutivo n.º 015/2022 ao projeto lei ordinária nº 0032/2022 – “estima a receita e fixa a despesa do município de São Ludgero para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0035/2022 – “altera a lei ordinária nº 2.063 de 26 de setembro de 2017 alterada pela lei complementar nº 217/2018 e dá outras providências.”
PROJETO LEI COMPLEMENTAR CM Nº 0005/2022 – Altera o artigo 4º. da Lei Complementar nº. 101/2013 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2022 – Dispõe sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2021 do Poder Executivo do Município de São Ludgero/SC.
Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação, secreta.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0034/2022 – ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa:
A referida Lei instituiu no âmbito do Município de São Ludgero o Programa Municipal de Ação Coletiva em prol do Trabalho, Qualificação e Inserção Social – PRO-SEGUIR, tendo como objetivo ofertar aos cidadão são-ludgerenses a oportunidade de qualificar-se e inserir-se socialmente. A alteração que ora se propõe se faz necessária para adequação da legislação às necessidades locais, com vistas a contribuir para o aumento da participação no Programa.
Substitutivo N.º 013/2022 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2022– autoriza o chefe do poder executivo a conceder premiação aos participantes do concurso “luzes de natal” e dá outras providências.
- CATEGORIA RESIDENCIAL
- 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + Certificado;
- 2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + Certificado;
- 3º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Certificado;
- CATEGORIA COMERCIAL
- 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + Certificado;
- 2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + Certificado;
- 3º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Certificado;
- CATEGORIA ESPAÇO PÚBLICO – Decoração feita por voluntários e/ou entidades com autorização prévia
- 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + Certificado;
- 2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + Certificado;
- 3º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Certificado;
O concurso mencionado nesta lei consiste na premiação das decorações natalinas de imóveis Residenciais (Casas, Condomínios e Prédios), Comerciais (lojas de todos os segmentos de alimentos e bebidas em geral, confecções e calçados, saúde incluindo academias, galerias, imobiliárias,…) e espaços públicos (pracinhas, ruas, adotados por voluntários ou entidades, com autorização prévia), do município de São Ludgero. A ornamentação deverá ser instalada nas fachadas, vitrines, árvores e ruas dos estabelecimentos Residenciais, Comerciais e Públicos;
MOÇÃO DE APLAUSO
Na sessão desta segunda-feira, 28, foi entregue Moção de Aplauso ao senhor Rogério Pereira pela realização da caminhada internacional denominada de Caminho de Santiago de Compostela, em um trajeto de 900 Km, entre a França e a Espanha. Tal peregrinação é digna de reconhecimento e respeito a quem se propõe ao desafio de sua realização, onde são demonstrados os sentimentos de fé, confiança e convicção.
Nosso município se sente honrado em ter em seu meio pessoas com tal determinação, coragem e vontade de realizar desafios que são para uma vida toda.
O homenageado utilizou a tribuna para relatar sua experiência neste desafio.
Para mais detalhes sobre este projeto acesse a aba Atividades Legislativas no site: www.camarasaoludgero.sc.gov.br
Utilizou a tribuna para explicações pessoais, o vereador Adriano Becker.
