A 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi realizada na noite desta segunda-feira, 31 de outubro. No decorrer da sessão os senhores vereadores analisaram e votaram quatro projetos de lei.
Também foi realizada a homenagem aos Policiais Militares, Soldado THIAGO Gabriel e Silva e o Soldado Jonas Misael da Silva Alves, pelo salvamento de jovem que tentou suicídio e a indicação é do vereador Valter Orbem.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007, de 03 de outubro de 2022, do Poder Executivo “altera o anexo único da lei complementar nº 2.327 de 01 de junho de 2010, que dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal De Orleans – FAMOR.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 de 07 de outubro de 2022, do Poder Executivo “cria cargos e vagas, extingue vagas e cargos do quadro permanente do magistério público municipal e das outras providências.”
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 de 07 de outubro de 2022, do Poder Executivo “que altera e cria dispositivos na lei complementar nº 3.047/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0048/2022, do Poder Executivo, que altera a lei n. 2.229/2008, que disciplina a criação de pontos de táxi e autoriza a permissão para exploração de serviço de táxi e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0056 /2022, do Poder Executivo “dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
