Aconteceu no auditório municipal, na sede da Prefeitura, às 8h30min de hoje, quinta-feira, 24 de agosto, a apresentação dos membros governamentais e não governamentais que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Ludgero na gestão voluntária 2023/2024. Na ocasião, Patrícia Maia foi eleita presidente, Romelânia Roduvanski a vice-presidente e Jecica de Freitas Damaceno a secretária. Deixou a presidência Valdira Matias após três anos conduzindo os trabalhos.
Durante a solenidade titulares e suplentes que representam as entidades governamentais e não governamentais assinaram a ata de presença. A nominata de conselheiros, que representarão o conselho, foi oficializada pelo Decreto nº 66/2023.
A primeira reunião com os novos membros e diretoria acontecerá em breve. Entre as pautas a serem tratadas, a eleição para o Conselho Tutelar de São Ludgero que está acontecendo e a revisão do Regimento Interno.
O CMDCA é um órgão normativo, deliberativo e controlador das políticas sociais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. No município de São Ludgero é composto paritariamente por oito membros, quatro representantes do poder público e quatro da Sociedade Civil, todos referendados pelo Prefeito Municipal. Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes no município, atendendo às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
Valdira Matias, agora ex-presidente, fez questão de agradecer o apoio recebido e reforçou a importância do Conselho para as crianças e adolescentes. “Não é um trabalho fácil. São cinco anos como conselheira e três na presidência. Exige muito empenho e dedicação. Desejo sucesso aos novos membros, presidente, vice-presidente e secretária”.
Já a nova presidente, Patrícia Maia, que já conduziu os trabalhos do conselho na função de presidente, enfatizou a importância do comprometimento de todos os membros para que os trabalhos aconteçam alcançando os melhores resultados possíveis. “Espero uma atuação afetiva dos membros. Aproveito para parabenizar o trabalho realizado pela Valdira ao longo dos anos. Ela merece reconhecimento pelo ótimo trabalho desenvolvido”, pontuou.
O prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, durante pronunciamento ressaltou a importância do conselho e o trabalho voluntário dos seus membros nas ações desenvolvidas em prol das crianças e dos adolescentes. “É preciso agradecer a todos que já passaram pelo CMDCA e deixaram sua contribuição. Aproveito para agradecer a Valdira pelo trabalho realizado e desejo sucesso a Patrícia e todos os novos membros empossados. Em conjunto, unidos, com entendimento, caminhando na mesma direção com trabalho sério e responsável seguimos evoluindo e melhorando”, resumiu.
Também deixou mensagem de agradecimento a Valdira Matias pelo trabalho realizado e o desejo de sucesso aos novos membros o Secretário de Assistência Social e Habitação, Valcemir Villani, e a Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Maria Marlene Schlickmann.
Algumas das atribuições do CMDCA:
– Formular a Política Municipal de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução em todos os níveis, ouvido o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
– Deliberar sobre a implementação dos programas e serviços destinados ao atendimento das crianças e adolescentes, bem como sobre a criação de entidades governamentais ou realização de consórcio intermunicipal regionalizado de atendimento;
– Apreciar e deliberar a respeito dos auxílios e benefícios, bem como da aplicação dos mesmos, a serem concedidos a entidades não governamentais que tenham por objetivo a proteção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
– Fixar critérios de utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA;
– Definir com os Poderes Executivo e Legislativo sobre o orçamento Municipal destinado à execução das políticas, conforme legislações.
Membros das entidades governamentais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO:
Titular: Vera Lucia Bazanella Ramos
Suplente: Janaina Goulart Maffei
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:
Titular: Romelânia Raduvanski
Suplente: Marlene da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Sandra Menezes de Mello Torres
Suplente: Maria Beatriz Nazário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:
Titular: Jecica de Freitas Damaceno
Suplente: Vanessa Stange Perin
Membros das entidades não governamentais:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE:
Titular: Patrícia Pereira Maia
Suplente: Daniela Ouriques Nunes Vicente
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO LUDGERO – RFCC SÃO LUDGERO:
Titular: Elisabeth Volpato
Suplente: Tânia Mara Motta Fuchter
ROTARY CLUB SÃO LUDGERO:
Titular: José Carlos de Oliveira
Suplente: Vinicius Loch
LIONS CLUBE DE SÃO LUDGERO
Titular: Zenaide Warmling Paegle
Suplente: Adriely Becker Schlickmann
Colaboraçaõ: Bertoldo Kirchner Weber – Assessor de Comunicação de São Ludgero
