A Prefeitura de Orleans por meio do Departamento de Cultura, informa que artistas, grupos e instituições culturais da cidade já podem ficar por dentro do assunto, basta acessar o link https://visiteorleans.com.br/cultura-decretos. As oitivas já começarão e os próximos encontros da comissão de cultura de Orleans acontecem no dia 30 de maio (terça-feira) e 12 de junho (segunda-feira).
Para a diretora de Cultura, Juliana Natal, o recurso destinado à Orleans fará com que a Terra da Cultura, seja cada vez mais pujante. “Com os cadastros destes fazedores de cultura poderemos explorar cada vez mais os artistas, e claro, preparar um plano de ação, elaboração de projetos para colocar em prática os recursos da Lei 195-LPG”, diz Juliana.
Para Orleans, o recurso destinado foi da ordem de R$213.341,24 (duzentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), sendo 70% do valor total, destinado para produções audiovisual e 30% às outras áreas que não audiovisual.
Deste valor, serão destinados: R$113.028,19 (cento e treze mil, vinte e oito reais e dezenove centavos) para o apoio às produções audiovisuais; R$25.835,62 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) voltados para o apoio à salas de cinema; R$12.971,15 (doze mil, novecentos e setenta e um reais e quinze centavos), com capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio cineclubes e festivais de mostras e, por fim, R$61.506,28 (sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e vinte e oito centavos) que serão alocados em apoio as demais áreas da cultura.
O Governo Municipal as reuniões com o Conselho Municipal de Política Cultural, e a partir de agora, segue para a etapa final do processo. Durante o encontro, foi discutido sobre o prazo de 60 dias para desenvolver todas as oitivas e inserir o Plano de Ação na Plataforma Transfere GOV, para que seja analisado e aprovado, bem como a criação da COA – Comissão de Organização e Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo. Esse período passa a contar a partir da data do lançamento da Lei, em 11 de maio de 2023. A Lei Paulo Gustavo ainda prevê que 5% do valor recebido à cidade seja investido em assessoria para todo o processo de execução. “Destinar este valor beneficiará a todos desde as oitivas, ao plano de ação, postagem, edital, curso de capacitação para gestão e beneficiados, organização da comissão, pareceristas para seleção de projetos, orientação e auxílio na prestação de contas” diz Juliana.
Em breve, será aberto formulário para que haja o cadastro dos fazedores de cultura de Orleans, onde os mesmos, poderão deixar suas sugestões sobre como e em quais projetos, destinar o recurso repassado pelo Governo Federal.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. A Lei homenageia o humorista Paulo Gustavo falecido vítima da Covid-19 e autoriza o repasse de cerca de R$3,86 bilhões de recursos Federais à Estados e Municípios com o objetivo de fomentar as atividades culturais.
Por Debora Legnani: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Orleans
