Desde o último dia 2 de janeiro está aberto o edital de convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O objetivo das assembleias será definir a renovação da composição do quadro de membros do comitê para a gestão 2020/2023. Os interessados em se candidatar a uma das cadeiras podem se inscrever até o dia 18 de fevereiro, obedecendo as regras do edital. As ASPs ocorrem no dia 19 de março.
As organizações, entidades ou órgãos representantes serão divididos em três grupos, sendo eles os usuários de água, população da bacia e órgãos públicos estaduais e federais atuantes na área da bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
O Comitê Araranguá abrange os municípios de Treviso, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Içara, Balneário Rincão, Forquilhinha, Maracajá, Araranguá, Morro Grande, Meleiro, Turvo, Timbé do Sul, Ermo, Jacinto Machado, Balneário Arroio do Silva, Sombrio, Balnéario Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres.
Neste ano, a composição de membros passará por uma importante mudança. Desde 2001, quando foi fundado, o Comitê Araranguá possui 45 assentos. O edital lançado para as ASPs determina também a redução do número de representantes, passando para 35 assentos.
A diminuição dos membros foi definida para que haja uma maior representatividade das organizações, entidades ou órgãos que formam o comitê, visando a redução de faltas dos representantes nas decisões tomadas pelo Comitê Araranguá.
Os detalhes completos do edital podem ser acessados por meio do site www.aguas.sc.gov.br/deliberacoes-rio-ararangua/editais-rio-ararangua. No link estão detalhados todos os prazos e documentações que as organizações interessadas em concorrer a um dos assentos precisam cumprir, bem como as datas das próximas etapas da concorrência.
Colaboração: Lucas Renan Domingos
