Na pauta da Sessão da Câmara de Vereadores realizada na noite desta segunda-feira, 07 de dezembro, em Orleans, presidida pelo vereador Antônio Dias André (Geada), um projeto de lei e três indicações.
Na tribuna livre algumas manifestações dos senhores vereadores em sua maioria comentaram a obra da escadaria que une as ruas Aristiliano Ramos e Barão do Rio Branco, e da falta no projeto da obra de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física.
A referida obra será executada pela empresa vencedora do processo licitatório nº 15/2020, RS Engenharia e Construções LTDA, que executará a obra no valor de R$ 88.863, 24. Confira as manifestações dos senhores edis no Link:
Na ordem do dia
O PROJETO DE LEI PE Nº 0051/2020 que ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Discussão/Votação Única
Indicação nº. 0031/2020 de autoria do Vereador Antônio Dias André sujo teor é “ Indicar a nomenclatura da Rua nº 303 no Distrito de Pindotiba com o nome do líder comunitário Sr. Jayme Dalsasso. (In memoria).”
Indicação nº. 0032/2020 de autoria do Vereador Antônio Dias André: Indicar a nomenclatura da Rua nº 309 no Distrito de Pindotiba com o nome do líder comunitário Sr. Miguel João Cardoso. (In memoria).”
Indicação nº. 0033/2020 e autoria do Vereador Antônio Dias André ” Indicar a nomenclatura da Rua nº 302 no Distrito de Pindotiba com o nome do líder comunitário Sr. Ângelo Mazzucco. (In memoria).” Todos aprovados por unanimidade.
Na sequência a sessão foi suspensa por cinco minutos para analisar o parecer verbal relacionado ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.006/2020, de 04 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal da secretaria municipal de educação”. Se aprovado 1º Fica o Município autorizado a criar vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
O referido projeto foi então posto em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
Foram encaminhadas a Casa Legislativa as correspondências abaixo relacionadas:
A Prefeito Municipal retirando o Projeto de Lei Nº 050/2020 – Institui no âmbito da secretaria municipal da saúde incentivo financeiro por desempenho.
DEL Orleans convidando para o 1º FORUM – DEL on line, dia 09/12 pelo canal do You Tube: bit.ly/forumdeorleans. Ainda a correspondência do presidente da FHSO encaminhando prestação de contas.
Deram entrada na Casa Legislativa e foi feito a leitura quatro projeto de lei.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.006/2020, de 04 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal da secretaria municipal de educação”. Se aprovado 1º Fica o Município autorizado a criar vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação
PROJETO DE LEI . 52 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui no âmbito da secretaria municipal da saúde incentivo financeiro por desempenho.
PROJETO DE LEI PE Nº 53 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro excepcional e transitório aos servidores que exercem atividades presenciais de prevenção, enfrentamento e controle do coronavírus (covid-19) no centro de atendimento para enfrentamento da covid-19 (centro de triagem – covid-19) do município de Orleans.
PROJETO DE LEI N. 54 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “Aprova o plano municipal de turismo do município de Orleans”.
