13 abril 2024 - 9:39
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Luiz Legñani participa da 1ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

A primeira reunião presencial de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), levantou temas importantes para o andamento das ações do órgão e para o planejamento de novas ações. Representada por Luiz Legñani, a COBAP é uma das entidades civis integrantes do CNDPI.

Após a abertura e a aprovação da pauta da última reunião, o presidente do CNDPI, Raphael Castelo Branco convidou o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, para apresentar as ações realizadas na promoção da participação popular na construção de políticas públicas abrangentes na diversidade do país. Junto à assessora de Participação Social e Diversidade do MDHC, Anna Karla Pereira, Simões falou sobre a necessidade do orçamento participativo para garantir que as ações sejam implementadas.

Em seguida, o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, falou sobre os desafios da reorganização do Conselho, reduzido drasticamente na gestão anterior, mas também sobre a importância do diálogo e da ampla participação dos segmentos sociais no CNDPI. Entre os informes da Secretaria, foram abordados a ratificação da Convenção Interamericana, o Orçamento da União, os resultados da oficina de trabalho do programa Envelhecer nos Territórios e o andamento deste mesmo programa.

Ainda sobre a importância do CNDPI por meio de suas Comissões Permanentes, a professora Alba Maria Abiail destacou, em apresentação, o exercício do controle democrático face aos desafios do Envelhecimento no Brasil.

Outro ponto de destaque da reunião, foi a organização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ao final da reunião ordinária, as Comissões de Trabalho relataram as propostas elaboradas durante os dias em Brasília.

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