Confira os principais assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 27 de junho de 2022, na Câmara Municipal de São Ludgero.
Expediente
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0017/2022 – autoriza o executivo municipal a realizar despesas com evento artístico e cultural e dá outras providências
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2022 – autoriza o chefe do poder executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação De Proteção Animal De São Ludgero – APA e dá Outras Providências.
PROJETO LEI ORDINÁRIA CM Nº 0005/2022 – Nomenclatura Unidade Saúde
PROJETO LEI ORDINÁRIA CM Nº 0006/2022– Nomenclatura Unidade Saúde
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2022 – Atribui gratificação ao contador do município pelo exercício da contabilidade de pessoas jurídicas subsidiárias ou acessórias à municipalidade e dá outras providências.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0022/2022 – Altera a lei complementar nº 184/2016, que dispõe sobre a ampliação e fixação dos limites do perímetro urbano do Município De São Ludgero e dá outras providências
Moção de Aplausos
Na sessão desta segunda-feira, 27, aconteceu a entrega de Moção de Aplausos, de autoria do vereador Marcos de Souza, que expressa manifestação de reconhecimento à Associação de Radiodifusão Voz Livre FM que completa 12 anos de atuação no município de São Ludgero.
Ordem do Dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2022 – altera a carga horária semanal de trabalho do cargo de provimento efetivo de controlador interno e dá outras providências.
Art.1º -, Fica alterada a carga horária semanal de trabalho do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, integrante do Quadro de Pessoal Permanente de Provimento Efetivo do Município de São Ludgero, de que trata a Lei Complementar nº 021/2002, que passa a ser de 40 (quarenta) horas semanais.
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0014/2022 – Autoriza o executivo municipal a realizar despesas com evento esportivo e festivo chuteira de ouro 2022 e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão Municipal de Esportes – CME, em forma de apoio/incentivo ao esporte, com o evento festivo “Chuteira de Ouro 2022”, no valor de até R$ 3.713,44 (três mil, setecentos e treze reais e quarenta e quarto centavos), a ser realizado em parceria com o Jornal Cidade Notícias.
Substitutivo N.º 008/2022 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2022 – Ratifica a Alteração do Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Amurel – Cis Amurel.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA C. M. Nº 08/2021 – DÁ NOMENCLATURA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO.
Art.1° – Fica denominado de GINÁSIO MUNICIPAL ARTUR BUSS o ginásio municipal em construção no bairro Encosta do Sol no Município de São Ludgero.
Autoria Vereador Jairo Luiz Borges
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA C. M. Nº 09/2021 – DÁ NOMENCLATURA A UNIDADE EDUCACIONAL DE SÃO LUDGERO.
Art.1° – Fica denominado de Complexo Educacional Unificado Benicio Warmeling a unidade educacional em construção no bairro Encosta do Sol no Município de São Ludgero.
Autoria Vereador Jairo Luiz Borges
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade em 1ª votação.
Os vereadores Jairo Luiz Borges, Vitus Becker Neto e Alexandre Pereira utilizaram a tribuna para as explicações pessoais.
Para mais detalhes acesse a aba Atividades Legislativas no site: www.camarasaoludgero.sc.gov.br
