Os Vereadores de Orleans realizaram nesta segunda-feira, 20 novembro, a 42ª Sessão Ordinária de 2023, sob a presidência da vereadora Marlise Zomer. Dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo, uma Moção e três Indicações.
Na tribuna livre diversos vereadores fizeram uso da palavra, entre os assuntos o pedido de reparos em vias do município. Críticas ao gestor público municipal relacionadas a postagem feita em rede social foi levantada na tribuna. Atuação de Agentes de Trânsito é assunto na tribuna. O povo não concorda com as multas destes agentes. Número das ações do Outubro Rosa é apresentado na tribuna.
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Na ordem do dia os vereadores deliberaram e aprovaram:
PROJETO DE LEI PE Nº 0049 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023- Poder Executivo – autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria por meio de termo de fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae De Orleans e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI PE Nº 0050/2023 – Poder Executivo – “autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder alvará de operação para exploração e extração de lavra de argila e beneficiamento associado, à Empresa Argiminas Mineração e Transportes Ltda.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003 DE 13 DE NOVEMBRO DE2023 – Pedro João Orbem; Dovagner Baschirotto; Euclides Pilon; Gabriel Sampaio Bianco; Maiara Dalponte Martins; Mirele Debiasi; Marlise Maria Salvador Zomer ALTERA O ART. 184 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2007 Que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Orleans.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Marlise Maria Salvador Zomer – nomina como Rua Moradas do Sol, a rua nº 3022 localizada no condomínio moradas do sol, na comunidade De Oratório, Município de Orleans.
MOÇÃO Nº 0004/2023 – Dovagner Baschirotto moção de apoio ao projeto de lei do controle populacional dos javalis.
Indicação nº. 0069/2023 – Marlise Maria Salvador Zomer – ” Que o Executivo através da Secretaria de Infraestrutura faça uma operação tapa buraco na no asfalto da Rua Verginio Pizolatti.”
Indicação nº. 0070/2023 – Marlise Maria Salvador Zomer – ” Que o Executivo juntamente com a Comissão de Trânsito a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Vereador Roberto Volpato, um pouco para baixo do Tine Motos (ponto de referência).”
Indicação nº. 0071/2023 – Dovagner Baschirotto” Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem a Karol Ricardo Fernandes e Taiuli Rodrigues. As atletas Orleanenses são Campeãs Estaduais Sub 17 da Federação Catarinense de Vôlei 2023, Campeãs Estadual da OLESC 2023, 5ª Lugar CBI de Vôlei Sub 19 Fase Classificatória em Criciúma SC 2023 e 6ª Lugar CBI de Vôlei Sub 17 Fase Classificatória em Rio de Janeiro 2023.”