Durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, realizada na segunda-feira, 18 de setembro de 2023, sob a presidência da vereadora Marlize Zomer, foram aprovados projetos, indicações e requerimentos.
Na tribuna livre diversos assuntos foram abordados pelos senhores vereadores. Acompanhe no vídeo:
Ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0036 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo DISPÕE sore as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 – LDO e dá outras providências
PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – dispõe sobre o uso e ocupação das margens dos rios e afluentes, em Áreas Urbanas consolidadas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0041 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo Ratifica as alterações realizadas no Protocolo De Intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec-Cisamrec, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0011/2023 – Valter Orbem ” Que seja encaminhado Requerimento para a Secretaria de Saúde solicitando as reais condições de Acessibilidade dos Postinhos de Saúde Municipais. Se os mesmos se encontram dentro das exigências da Lei Federal Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 que Institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência.”
Indicação nº. 0052/2023 – Paulo Canever que seja encaminhado ofício ao deinfra solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na SC 438, Bairro Cond´Eu, no município de Orleans, em frente a Nossa Farmácia e a Borracharia localizada antes da Ponte Ivo Silveira.
Indicação nº. 0053/2023 – Marlise Maria Salvador Zomer ” Que o Executivo faça uma placa orientando aos usuários das Academias ao Ar Livre instaladas no município as faixas etárias permitidas para a utilização dos aparelhos.”
