Os vereadores de Orleans sob a presidência do Vereador Pedro João Orbem, realizaram na segunda-feira, 26 de setembro, mais uma Sessão Ordinária. Dois projetos de Lei e seis indicações foram devidamente discutidas e aprovadas.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores:
Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0040/2022- dispõe sore as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 – LDO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0046/2022 que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e dá outras providências.
Indicação nº. 0073/2022 do vereador Valentim Bardini Sobrinho ” Que seja encaminhado oficio a Defesa Civil de Orleans para que a mesma entre contato com a defesa civil do estado para providenciar a retiradas dos escombros da antiga ponte Ivo Silveira que foi levada pelas cheias de 1974.”
Indicação nº. 0074/2022 Lucas Mattos Gonçalves “Que seja encaminhado ofício para a Polícia Militar de Orleans solicitando que intensifique o número de rondas no bairro Alto Paraná”.
Indicação nº. 0075/2022 do vereador Lucas Mattos Gonçalves “INDICA ao Executivo, na forma regimental, determinar ao setor competente, que proceda a Instalação de câmeras de segurança no Bairro Alto Paraná.”
Indicação nº. 0076/2022 do vereador Lucas Mattos Gonçalves “Indica ao Executivo, através da Secretaria de Saúde, que faça um estudo de viabilidade financeira para a disponibilização de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais) a mais mensais para exames, consultas e cirurgias, minimizando a Fila de Espera para tais procedimentos.”
Indicação nº. 0077/2022 do vereador Lucas Mattos Gonçalves “Indica que o Executivo crie através da Secretaria de Educação, em parceria com a Famor, um programa de Incentivo à Reciclagem Plástica nas escolas do munícipio, buscando inclusive parcerias com empresas privadas do Setor. ”
Indicação nº. 0078/2022 da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer ” Que seja encaminhado solicitação de Lombada na Rua Elias Bonetti, em frente ao terreno vazio ao lado da Lara Pan. (Apenas referência).”
Deram entradas na casa e foi feita a leitura os itens abaixo relacionados.
PROJETO DE LEI PE Nº 0049/2022 de Poder executivo ratifica as alterações do contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec – CIM-AMREC, e dá outras providências
PROJETO DE LEI PE Nº 0050 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (URGÊNCIA) de autoria do Poder Executivo – reestrutura o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0051 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (URGÊNCIA) – ratifica o contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul – Cirsures e todo seu teor e dá outras providências
Protocolo: [ 0317 / 2022 ] – Recursos federais Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil informando a liberação de R$ 437.935,21, para execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/desastre para atendimento de pleito deste município.
Protocolo: [ 0316 / 2022 ] – Reunião Censo IBGE Criciúma Agência IBGE Criciúma solicitando Plenário para realização de reunião de planejamento e acompanhamento do Censo, dia 04 de outubro no período vespertino.