O vereador Gabriel Bianco (MDB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 8, realizou a Indicação nº 4/2021, que visa incentivar os empreendedores de Orleans. Neste mesmo sentido, em entrevista à Rádio Guarujá, ele anunciou também que vai dar entrada ao Projeto para implantação do programa “Orleans Bem Mais Simples”, que tem como intuito desburocratizar a abertura de empresas reduzindo ainda mais o prazo médio de abertura.
Através da Indicação, ele solicitou que o Poder Executivo elabore um projeto de Lei Complementar. O intuito é que se isente a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento (TFL). Além disso, a intenção é que seja possível também que as empresas parcelem a Taxa de Fiscalização de Verificação do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas (TVCPU) em até três parcelas. “Estas duas ações têm como prioridade incentivar a abertura de novos negócios no município, bem como a permanência deles, podendo, cada vez mais, gerar emprego e renda para toda a cidade”, pontuou.
“No último ano de 2020, o Município arrecadou aproximadamente R$ 75 milhões. Deste valor, apenas R$ 38.586,56 foram da TFL, um valor irrisório se comparado com a arrecadação total. Porém, o valor pago pelo contribuinte que está começando o seu próprio negócio pode, na maioria das vezes, dificultar o seu início no mercado. Já o parcelamento da TVCPU em até três parcelas não prejudicará a saúde financeira do município, nem a sua arrecadação. Em contrapartida, dará mais fôlego para a continuidade do desenvolvimento econômico do contribuinte”, defendeu.
O vereador falou também sobre sua ida a Florianópolis, na última quinta-feira, junto ao prefeito Jorge Koch, que participou de reunião na Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções com a Câmara Brasil-Rússia, tendo em vista o interesse dos municípios pela compra da vacina Sputnik V, fabricada pelo Instituto russo Gamaleya, para imunização contra a Covid-19. “Depois, estivemos na Assembleia Legislativa, onde conversamos com o então deputado Fernando Vampiro. No dia seguinte ele assumiu a Secretaria da Educação. Sabendo disso, fomos dizer que Orleans irá bater na sua porta, pedindo recursos. O Vampiro sempre foi um grande parceiro e continuará ajudar a nossa cidade”, afirmou.
Colaboração: Jornalista Ketully Beltrame / Rádio Guarujá
