O Tribunal do Júri da comarca de Sombrio, em sessão nesta quarta-feira (8/6), condenou um homem por homicídio qualificado da ex-companheira, que estava grávida, a 45 anos de reclusão. O crime aconteceu em outubro de 2020, na cidade-sede da comarca. O casal estava separado há três meses e possuía duas filhas menores de idade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia anterior ao crime, o réu e seu irmão teriam locado um veículo da cidade de Francisco Beltrão, no estado de Paraná, onde residiam, e dirigiram-se até a cidade de Sombrio. Após encontrar a vítima, o acusado teria corrido até ela, sacado uma arma e disparado duas vezes contra o rosto da mulher, que estava grávida de 22 semanas de um filho do próprio réu. Os disparos atingiram a testa e a mandíbula esquerda e causaram o óbito da vítima, por traumatismo cranioencefálico, e também do feto, que não resistiu. O homem voltou ao veículo e fugiu, na companhia do irmão, sendo abordado na cidade de Itapema, onde foram presos pela Polícia Rodoviária Federal. Ele teria dispensado os estojos deflagrados no trajeto, que não foram mais encontrados.
Na sessão de julgamento, presidida pelo juiz Stefan Moreno Schoenawa, titular da 2ª Vara comarca de Sombrio, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Também reconheceram a prática dos crimes de aborto sem consentimento da gestante, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo. O réu foi condenado à pena de 45 anos, sete meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão ao TJSC. O processo tramitou em segredo de justiça.
TJSC
