O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem por tentativa de homicídio e lesão corporal grave, no contexto de violência doméstica e familiar, em São José. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado à pena de 23 anos, um mês e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade.
A ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José relata que, no dia 27 de fevereiro de 2023, por volta das 20 horas, momentos depois de o acusado ter devolvido o filho à ex-companheira na residência onde ela vivia com a irmã, motivado por ciúme e premeditando a ação criminosa, o homem retornou ao local e invadiu a casa.
Mesmo diante de seu filho e da filha da ex-cunhada, ambas as crianças com apenas 4 anos de idade, o réu agrediu a ex-companheira com golpes de faca e, em seguida, invadiu o quarto da ex-cunhada, atacando-a também a facadas na tentativa de matá-la. A ação só foi interrompida após a chegada de um vizinho à residência, quando o criminoso fugiu do local.
De acordo com a ação penal, o acusado agiu motivado pela raiva que sentia pela ex-cunhada por ela ter dado suporte emocional à irmã e ter apoiado a separação do casal.
Como sustentado perante o Conselho de Sentença pelo Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos, o réu foi condenado pelos crimes de homicídio contra a ex-cunhada, qualificado pelo motivo torpe, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de feminicídio. A pena foi aumentada porque o crime foi praticado na presença do sobrinho da vítima. Ele também foi condenado pelo crime de lesão corporal gravíssima contra a ex-companheira, agravado pelo contexto de violência doméstica.
O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, diante da quantidade da pena imposta, da natureza hedionda do crime e da soberania do veredito do Conselho de Sentença.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
