A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Orleans realizou na segunda-feira, 10 de abril, a 9ª sessão ordinária de 2023, sob a presidência do vereador Euclides Pilon. Cinco projetos de lei foram discutidos e aprovados.
Na tribuna a presença da Médica Veterinária Carmem Vieira da Cidasc de Orleans, que veio a tribuna para falar sobre a Influenza Aviária no mundo e riscos para o Brasil e Santa Catarina.
A Influenza Aviária, também conhecida como gripe aviária, é considerada uma doença de alto risco para aves quando causada por subtipos de vírus altamente patogênicos.
A profissional alertou que a Influenza Aviária é uma doença viral altamente contagiosa, que afeta aves domésticas e silvestres, muitas vezes resultando em graves consequências para a saúde animal, para a economia e para o meio ambiente. “É preciso estar em alerta” afirma a veterinária Carmem.
Recomenda-se novas medidas de isolamento para aves de subsistência e de plantéis da avicultura comercial. Entre outras ações, sugere-se a restrição temporária ao ambiente externo para aves criadas livres”.
Confira a manifestação da Veterinária da Cidasc.
ORDEM DO DIA
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003 DE 27 DE MARÇO DE 2023 de autoria do Poder Executivo “altera áreas do anexo IV de ZPR – zona predominantemente residencial para zud – zona de uso diversificado e artigo 99, inciso i, da lei complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o plano diretor participativo do Município de Orleans e dá outras providências”
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 27 DE MARÇO DE 2023 de autoria do Poder Executivo altera o sistema de cobrança da taxa de vigilância sanitária do Município de Orleans previsto na lei complementar n° 1.923 de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0011 DE 29 DE MARÇO DE 023 de autoria do Poder Executivo “REVOGA A LEI N 3.128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 31 DE MARÇO DE 2023 de autoria do Poder Executivo autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 31 DE MARÇO DE 2023 de autoria do Poder Executivo “altera o anexo único da lei n. 3122/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério Público Municipal do Município de Orleans e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 de autoria do Poder Executivo “Declara Como De Utilidade Pública a Rede Masculina de Combate Ao Câncer – RMCC/Orleans-SC”
Uma carta de esclarecimentos foi encaminhada a Casa legislativo pela Secretária da Saúde com objetivo de responder o questionamento do vereador Valter Orbem em sessão anterior. Confira carta na Integra:
Carta de Esclarecimento
” Á Câmara de Vereadores de Orleans, em resposta ao pronunciamento que o Vereador Valter Orbem fez em tribuna na última Sessão Ordinária do a 03 de abril de 2023. Onde o mesmo fez comentários a respeito da qualidade dos materiais odontológicos, mais especificamente das resinas que são utilizadas no tratamento Odontológico nas Unidades de Saúde.
Como profissionais atuantes nas unidades de saúde do município esclarecemos que todos os materiais utilizados têm respaldo técnico e cientifico e são aprovados pela ANVISA, suficiente para atender as demandas de todos os procedimentos que o SUS oferta na atenção básica. São materiais de uso comprovado e ótimos resultados a longo prazo, usados até mesmo na rede privada. Quanto às resinas utilizadas atualmente para os procedimentos, a mesma é adquirida via licitação do CINCATARINA, sendo utilizada pela maioria dos municípios da AMREC, a mesma é aprovada pela ANVISA e atende aos requisitos técnicos do descritivo do produto. Aproveitando para deixar claro que, não só disponibilizamos materiais de qualidade, como também equipamentos e suporte técnico eficientes.
Todas as unidades do município possuem aparelhos de ultrassom para profilaxia, aparelhos fotopolimerizador, amalgamador, seladora automática, autoclaves, destiladoras entre outros equipamentos, além de contar com canetas de alta rotação e baixa rotação, para serem esterilizadas e trocadas a cada paciente atendido, destacando-se como único município da AMREC que oferece este tipo de qualidade.
Vale também citar que contamos com um almoxarifado organizado, com controle da entrada e salda das mercadorias, separadas de acordo com a validade e lote, controlado semanalmente via relatório do sistema informatizado.
Por último e não menos importante, prezamos sempre pelo bom atendimento das pessoas, a boa acolhida a principalmente pela qualidade da assistência clínica que é a nossa “mão na massa”, pois para o bom resultado de qualquer procedimento odontológico, não basta termos materiais e equipamentos de qualidade, resolutiva e acessivel, mas também a técnica profissional utilizada, com ética e compromisso com as atribuições inerentes ao cargo”.
Orleans, SC, 10 de abril de 2023.
Veja no link Carta
Por: Gerciana Ascari – Imprensa News Sul
