14 julho 2024 - 3:14
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Dois projetos de lei foram aprovados na 22ª Sessão Ordinária do Legislativo de Orleans

Na pauta ainda um requerimento e uma indicação.

Os Vereadores de Orleans estiveram reunidos na segunda-feira, 01 de julho, para a realização da 22ª Sessão Ordinária de 2024.

Na pauta de votação o PROJETO DE LEI PE Nº 0023 dE 21 DE JUNHO DE 2024, do Poder Executivo que autoriza o Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto a proceder a alienação de bens móveis constantes do patrimônio público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PE Nº 0025 DE 21 DE JUNHO DE 2024- Poder Executivo –             reconhece despesas não empenhadas, não liquidadas dentro da vigência contratual, autoriza o pagamento e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 0008/2024 de autoria dos vereadores – Valter Orbem; Rodinei Pereira; Paulo Canever; Osvaldo Cruzetta              ” Que o Executivo preste informações sobre o financiamento, FINISA, qual a situação atual em que se encontra o referido financiamento, conforme segue:

1 – Quanto foi pago até o momento em juros, discriminando ano do início do pagamento, até o ano em curso;

2 – Qual o valor amortizado do capital financiado com relatório do início dos pagamentos até o ano atual;

3 – Qual a data prevista em contrato para a quitação total dos débitos referente ao período do financiamento; ”

Indicação nº. 0046/2024  –  Valter Orbem    ” Que o Executivo providencie a construção de um abrigo de Ônibus na Estrada Geral Rio Carlota tendo como ponto de referência as proximidades do Bar do Braulino Dorigon.”

Deu entrada na casa o PROJETO DE LEI PE Nº 0027  DE 01 DE JULHO DE 2024 –   Poder Executivo -altera o artigo 4º, da lei nº 2.408, de 03 de novembro de 2011, que dispõe sobre o “Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Orleans, suas atribuições, composição e dá outras providências”.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;

 

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