A 44ª Sessão Ordinária de 2023 contou com uma extensa pauta com diversos projetos de lei, indicações e requerimentos.
Na tribuna Livre a presença do Secretário de Agricultura Luiz Cristóvão Croceta que faz prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos pela secretária. Ele afirma que apresar das intempéries do clima o município está a frente na região da Amrec com destaque para a produção de frango com 101 granjas . Também cresceu muito o gado de corte e gado leite, são 35 mil cabeças de bovino no município. Também é expresivo a fumicultura comenta ele.
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Confira a pauta de votações dos senhores edis
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2023 Poder Executivo – “altera os artigos 217 e 391 da lei complementar nº 1.923 de 13 de dezembro de 2005, acrescentando critérios de aplicação de alíquota do Imposto Predial E Territorial Urbano – IPTU e critérios de determinação da base de cálculo da taxa de conservação de ruas e logradouros públicos – TCRLP.
PROJETO DE LEI PE Nº 0051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Poder Executivo – autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder alvará de operação para extração da substância mineral seixos rolados à empresa Bcl Empreendimentos Ltda.
PROJETO DE LEI PE Nº 0052 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Poder Executivo – autoriza firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, para fins de repasse de recursos financeiros oriundo de emenda parlamentar do fundo nacional de saúde proposta n. 36000511040202300 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0053 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Poder Executivo – Autoriza firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, para fins de repasse de recursos financeiros oriundo de emenda Parlamentar Do Fundo Nacional De Saúde Proposta N. 1030250182e900042 E Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI PE Nº 0054/2023 – Poder Executivo – “altera dispositivos da lei 2.786 de 12 de dezembro de 2017, acrescentando critérios de lançamento da contribuição para custeio da iluminação pública – COSIP – nos imóveis não edificados, utilizados em exploração extrativa ou vegetal, agrícola, pecuária ou Agro-Industrial.
PROJETO DE LEI PE Nº 055/2023 Poder Executivo – “autoriza firmar convênio e transferir recursos financeiros a Fundação Hospitalar Santa Otília e dá outras providências”
REQUERIMENTO Nº 0015/2023 – Maiara Dalponte Martins – “Solicito o envio de expediente ao Superintendente Regional Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA, com a máxima urgência que seja realizada intervenções na Rodovia SC 108, especificamente no km 348.”
REQUERIMENTO Nº 0016/2023 – Euclides Pilon ” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito e o Setor de Guarda Municipal encaminhem a Casa Legislativa à comprovação através de imagens e vídeos, sobre as NOTIFICAÇÕES/MULTAS, aplicadas no corrente ano.”
REQUERIMENTO Nº 0017/2023 Valter Orbem; Rodinei Pereira; Paulo Canever; Osvaldo Cruzetta Requerer informações, devendo o Senhor Prefeito esclarecer quanto a execução e o cumprimento, e ou, os motivos pelo não cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores ao Orçamento Lei nº 14.535/2023, execução para exercício de 2023.
Indicação nº. 0074/2023 – Marlise Maria Salvador Zomer – Que o Executivo providencie a colocação de ar condicionados e o rebaixamento do palco frontal do Centro de Eventos Galeano Zomer, pois o degrau existente no palco dificulta a visão das apresentações.
Indicação nº. 0075/2023 – Maiara Dalponte Martins – ” Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem a atleta LIA DEBIASI DA LUZ, a atleta da DME de Orleans, foi convocada para participar de uma seletiva no Esporte Clube Pinheiros de São Paulo. Clube formador e de super liga, onde 50 meninas foram avaliadas e 7 foram selecionadas para treinar na equipe de base principal.”
Indicação nº. 0076/2023 – Maiara Dalponte Martins – “Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem a atleta Malu Nieiro atleta Orleanenses participou da liga de voleibol de Santa Catarina nas categorias sub,14,15 e 16 de Orleans, 1º LUGAR JESC fase municipal/Orleans, 1º LUGAR JESC fase micro regional/Orleans, JESC 1º LUGAR fase regional/Orleans, 1º LUGAR JESC micro regional vôlei de praia/Orleans , 1º LUGAR JESC regional vôlei de praia/Orleans. Participou também da liga de voleibol estadual sub 14 e 15 por Forquilinha, taça Paraná 1º LUGAR sub 14/Florianópolis, liga sub 14 – 4 lugar série ouro, liga sub 16 – 3 lugar série prata, Taça Paraná 5º lugar série prata.”
