O coordenador do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), o professor Lucas Corrêa Preis, participou da capacitação sobre o novo Código de Processos Éticos de Enfermagem, realizada no Hotel Cecomtur, em Florianópolis, na última semana (9 e 10/03).
O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Santa Catarina (COREN/SC), em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Paraná (COREN/PR) e reuniu cerca de 80 profissionais, incluindo os que atuam no assistencial, da gestão e do ensino em enfermagem.
De acordo com o professor Lucas, que foi indicado pelo COREN/SC a participar da capacitação, o tema central foi o novo Código de Ética, instituído pela Resolução nº 706/2022. “Esta nova resolução representa o documento que orienta e rege todo o processo ético que tramita nos Conselhos Regionais de Enfermagem, desde a denúncia até o seu julgamento processual e recursos posteriores”, explicou.
Toda a capacitação foi ministrada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e as palestras foram marcadas pelo dinamismo e troca de experiências entre os participantes, incluindo o esclarecimento de dúvidas e vivências entre os profissionais envolvendo questões éticas. De acordo com o coordenador do curso de Enfermagem do Unibave, novos encontros e capacitações envolvendo a temática estão previstos para ocorrerem nos próximos meses, uma vez que os respectivos participantes passarão a compor as Comissões de Instrução de Processos Éticos do COREN/SC e COREN/PR.
O que são Comissões de Instrução de Processos Éticos
As Comissões de Instrução de Processos Éticos são as responsáveis por organizar e instruir o processo ético, visando à apuração de todos os fatos descritos na denúncia envolvendo profissionais de enfermagem. Entre as competências das comissões, inclui ainda a elaboração de relatório final descrevendo, na hipótese de infração ética, a conduta do denunciado com a indicação dos artigos do Código de Ética infringidos. Os profissionais que compõem as comissões são indicados pelo Presidente dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Fonte: Ascom/Unibave
