26 fevereiro 2024 - 9:56

Confira os assuntos da sessão ordinária na Câmara Vereadores de Braço do Norte

Foram aprovados na 29ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Vereadores de Braço do Norte realizada na segunda-feira, 21 de agosto os quatro projetos e requerimentos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0018/2023   de autoria  Rafael M. Borgert    “concede o título de cidadão honorário a Robinson Prior Silva, e da outras providências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0019/2023 de autoria   Arlete Ramos   “concede o título de cidadão honorário a Maurício da Rosa Goltz, e das outras providências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0020/2023   Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)   aprova mensagem de veto integral ao projeto de lei complementar cm nº. 0005/2023, e das outras providências.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº. 0025/2023  poderes executivo  institui o Sistema Municipal De Habitação De Interesse Social- SMHIS e dispões sobre a Política Municipal de Habitação De Interesse Social- PMHIS, O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o  Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- CGFMHIS e da outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º 25/2023  Rafael M. Borgert   OS VEREADORES, abaixo assinados, nos termos do artigo 120 c/c 134 do Regimento Interno, vem requerer, seja concedida urgência ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0036/2023 que “Altera a Lei Complementar nº 269/2013, e dá outras providências. de autoria do Prefeito Municipal.  Braço do Norte, 21 de agosto de 2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0033/2023  Poder Executivo   – Altera o artigo 6º da Lei Complementar n. 594/2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0036/2023   – Poder Executivo –  Altera a Lei Complementar nº 269/2013, e dá outras providências.

Confira a pauta

Acompanhe a sessão ordinaria

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