22 janeiro 2022 - 12:15

Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Sob a presidência do vereador Adriano Becker, aconteceu a 41ª sessão ordinária do corrente ano.

EXPEDIENTE:

Ofício Executivo N.º 095/2021 AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 1973*/2021 – Substituição de Projeto de Lei – PLO 40/2021.

Ofício Executivo N.º 096/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 1975*/2021 – Substituição de Projeto de Lei – PLO 46/2021 – LOA.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0048/2021 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2021 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO LEI ORDINÁRIA CM Nº 0010/2021 – Dá nomenclatura à rodovia municipal de São Ludgero.

ORDEM DO DIA

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Justificativa:

As metas e indicadores estabelecidos são resultados de estimativas e previsões embasadas em valores reais, com fundamento na evolução histórica e com preços praticados pelo mercado, além dos valores seguirem o Plano Plurianual (PPA) para 2022-2025.

EMENDA Nº 11, AO PLO Nº 41, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica a redação do artigo 14 e do caput do artigo 34 do Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 18 de outubro de 2021.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação, com Emenda.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2021 – DENOMINA DE “JOSÉ SANTOS FRANÇA” PONTE PÊNSIL SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE NA COMUNIDADE DE PONTE BAIXA.

Justificativa:

“José Santos França, popularmente conhecido como Zeca França, deixou saudades e uma trajetória louvável como servidor público e como pessoa comunitária que era. José foi servidor público de 01 de julho de 1985 até sua morte, ocorrida prematuramente, aos 65 anos, em 22 de março de 2016. Sempre atuante e responsável, era reconhecido como um dos mais proativos servidores de que dispunha a Municipalidade, contribuindo como pode nas demandas relacionadas a obras executadas pela Municipalidade em busca do desenvolvimento de nossa cidade.

Foi, por longos anos, o servidor responsável pela construção e manutenção das pontes de pedestres e da malha viária do Município de São Ludgero, cuidando com zelo e responsabilidade destas obras que, em uma cidade cortada ao meio pelo rio, são de vital e fundamental importância.

Na vida pessoal, casou-se com Salvelina Souza Matias França, com quem teve 2 filhos: Fábio, já em saudosa memória, e Flávio, que lhe deu uma neta chamada Luiza, além de incontáveis amigos e um verdadeiro apreço e respeito daqueles que conviveram com a sua iminente pessoa. Trabalho, honestidade, seriedade, humildade e dignidade são palavras que já o definiam em vida.

José, o popular Zeca, partiu cedo, aos 65 anos, mas deixou um legado de dignidade, responsabilidade e comprometimento inestimável, especialmente como servidor público dedicado, merecendo por tal reconhecimento à altura. Nada mais justo, então, que o “construtor de pontes” seja homenageado e reconhecido emprestando seu nome a nova ponte construída sobre o Rio Braço do Norte na sua Comunidade, pela qual nutria um sentimento de verdadeiro afeto, e não escondia tal apreço de ninguém”.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Para conferir a íntegra de cada projeto acesse: www.camarasaoludgero.sc.gov.br

TRIBUNA

Utilizaram o espaço destinado para as explicações pessoais, os vereadores Marcos de Souza e Vitus Becker Neto.

As falas dos vereadores você encontra em facebook/camarasl.

Por: Fernando Sombrio / Assessor de Comunicação

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