22 janeiro 2022 - 12:17

Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges, aconteceu a 43ª sessão ordinária do corrente ano.

ORDEM DO DIA

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2021

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Justificativa:

O Projeto Lei tem por objetivo alterar o layout dos veículos utilizados para serviços de Táxi no Município de São Ludgero. No novo layout apresentado há a inserção de mais dados e informações da concessão do serviço.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação, com Emenda.

Emenda N.º 013/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2021

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO COLETIVA EM PROL DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL – PROSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trecho da Justificativa:

O Projeto de Lei tem por objetivo a criação de um programa de oportunidades para todos aqueles cidadãos sãoludgerenses que hoje se encontram a margem da sociedade e do mercado de trabalho pela falta de escolaridade ou pela falta da qualificação.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2021

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Justificativa:

O Projeto Lei tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a receber por doação área de imóvel urbano, destinada ao alargamento da Rua Henrique Warmeling.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação

PROJETO LEI ORDINÁRIA CM Nº 0010/2021

Dá nomenclatura à rodovia municipal de São Ludgero.

Fica denominada de Rodovia Municipal Luiz Locks o trecho da Rodovia Municipal SLD 038, iniciando na Madeireira Cruzeiro até a capela do Morro do Cruzeiro.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021

Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo deste Município aprovou e, promulga e envia à publicação a presente RESOLUÇÃO; Art. 1º Fica o Presidente do Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à baixa do patrimônio da Câmara Municipal dos bens que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados inservíveis na forma do anexo único, parte integrante desta Resolução.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação

INDICAÇÃO N° 65/2021

Senhor Presidente;

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, que o Executivo Municipal realize a implantação de placas de sinalização e alerta de trânsito de máquinas agrícolas, bem como de animais na pista, em pontos estratégicos das rodovias municipais de São Ludgero.

Vitus Becker Neto/Vereador PL

Para conferir a íntegra de cada Projeto e Emendas  acesse: www.camarasaoludgero.sc.gov.br

TRIBUNA

Utilizaram o espaço destinado para as explicações pessoais, os vereadores Afonso Schlickmann, Alexandre Pereira e Marcos de Souza.

As falas dos vereadores você encontra em facebook/camarasl.

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