24 julho 2021 - 12:39

Confira os assuntos da Sessão Ordinária de segunda-feira, 12 de julho de 2021, na Câmara Municipal de São Ludgero

Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges aconteceu a 23ª sessão ordinária do corrente ano na Casa Legislativa.

NO EXPEDIENTE:

Ofício Executivo N.º 055/2021 Encaminha Projeto de Lei.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2021

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com evento artístico e cultural e dá outras providências. ”

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através do Departamento de Cultura, em forma de apoio/incentivo à cultura, com o projeto “Sarau Dançante: Sonhos de uma Noite de Verão”, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser realizado em parceria com o Incessarte Laboratório Artístico.

Justificativa do Executivo:

O referido Projeto de Lei objetiva contribuir com a realização do evento artístico e cultural “Sarau Dançante: Sonhos de uma Noite de Verão”, realizado pelo INCESSARTE Laboratório Artístico, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Ludgero, através do Departamento de Cultura, com data prevista para 04/09/2021.

O evento que ora se pretende apoiar/incentivar contribui para o crescimento e desenvolvimento na área cultural de nosso Município, sendo que a peça artística e teatral tem como missão desenvolver a sociabilidade, através da interação social por meio das expressões artísticas, oferecendo excelência no ensino como forma de inspirar o senso de confiança física e mental dos alunos proporcionando uma formação cidadã como um todo, permitindo assim a possibilidade de pensar e experimentar o movimento, melhorando a qualidade de vida e proporcionando uma educação global. Ademais, no aspecto cultural o evento proporcionará aos expectadores a vivência de histórias e contos fictícios, mas que conexos a nossa realidade de viver, proporcionando alegria, risos, contágios, experiências, e uma visão solidária e humana sobre o mundo, cuja temática será encartada por diversos atores (alunos) do nosso Município.

Devido ao cenário que estamos inseridos atualmente com relação a pandemia da COVID-19 o evento não será aberto ao público, bem como não haverá a venda de ingressos, sendo disponibilizado na plataforma do Youtube de forma gratuita para toda a população, proporcionando assim uma opção de entretenimento a todas as famílias. O apoio/incentivo se dará em forma de custeio de despesas com decoração, material de divulgação e locação de equipamentos.

NA ORDEM DO DIA:

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2021

Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Policia Militar (FUMPOM), abre crédito especial no orçamento do exercício 2021 e dá outras providências.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer o repasse de até R$ 16.556,56 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para o FUMPOM – Fundo de Melhoria da Policia Militar, com o objetivo único de aquisição de armamentos e coletes balísticos.

O projeto visa a aquisição de armamentos (01 Fuzil Taurus calibre 5.56x45mm Nato, 01 Espargidor Spray de Agente Pimenta Advantage Max) e 02 coletes balísticos nível IIIA para disponibilidade ao Grupamento da Policia Militar do Município de São Ludgero.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Foi solicitado a quebra do interstício pelo vereador Valcemir Villani, sendo o projeto deliberado e aprovado por unanimidade em segunda votação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de São Ludgero e dá outras providências.

O valor do presente termo de repasse será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo que será transferido para a Entidade em parcela única.

Este projeto não foi colocado em votação pois necessita de uma alteração na redação.

TRIBUNA

Utilizaram o espaço destinado para as explicações pessoais, os vereadores Valcemir Villani, Alexandre Pereira, Marcos de Souza, Vitus Becker Neto, Rosilene Borba Wernke, Afonso Schlickmann e Jairo Luiz Borges.

Vereador Valcemir Villani (PL) –

O vereador Valcemir desejou boas-vindas ao presidente Jairo Borges que se recuperou da Covid-19. Em outro momento, comentou que esteve acompanhando as obras de pavimentação na comunidade de Mar Grosso, que utiliza recursos economizados por ele enquanto presidente da Câmara Municipal em 2020. Por fim, agradeceu a aquisição de balança para pesagem de bovinos na comunidade de Ponte Baixa.

Vereador Alexandre Pereira (MDB) –

O vereador Alexandre explicou sobre as licitações para cessão de uso das praças municipais, tanto a Praça da Família quanto a Matriz. Comentou sobre detalhes do edital para manutenção da lanchonete e organização da praça da Igreja Matriz. Por fim, também evidenciou que serão realizadas melhorias na iluminação no referido local.

Vereador Marcos de Souza (PSD) –

O vereador Marcos agradeceu a atenção de Alexandre Pereira (líder do governo) por sempre trazer as respostas solicitadas pelos colegas. O vereador também aproveitou para desejar boas-vindas ao presidente Jairo Borges, que retorna a Casa depois de tratamento contra a Covid-19.

Vereador Vitus Becker Neto (PL) –

O vereador Vitus evidenciou a campanha Cobertor Solidário, que arrecadou 192 cobertores, entre novos e usados. Comentou que estes já estavam sendo distribuídos, e com isso pode-se perceber a importância da campanha. Também falou sobre a campanha Vacina Contra a Fome que já arrecadou mais de 1 tonelada de alimentos. Em outro momento agradeceu aos repasses realizados pelo Senador Jorginho Mello ao município de São Ludgero. Por fim, fez solicitação verbal para respostas de requerimento que fez em outra oportunidade.

Vereadora Rosilene Borba Wernke (MDB) –

A vereadora Rosi solicitou a implantação de uma lixeira na Estrada Geral Ponte Baixa a pedidos de moradores locais. Comentou que existe uma lixeira construída por um morador, mas que se encontra danificada. Em outro momento falou sobre o andamento da vacinação contra Covid-19, a aplicação da 2ª dose será antecipada no decorrer da semana. Por fim, ressaltou a vacinação contra gripe, que segue aberta para toda a população.

Vereador Afonso Schlickmann (PL) –

O vereador Afonso desejou bom retorno ao presidente Jairo Borges e comentou sobre a campanha Cobertor Solidário. Reforçou a importância da ação e parabenizou a secretária de assistência social e habitação, Patrícia Ferreira.

Vereador Jairo Luiz Borges (MDB) –

Emocionado, Jairo Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar com sua família e retornando aos trabalhos legislativos. Agradeceu a todos que manifestaram apoio a sua recuperação contra a Covid-19, principalmente a  família que esteve ao seu lado o tempo todo. Em outro momento, comentou sobre o projeto que autoriza o executivo municipal a fazer o repasse de até R$ 16.556,56 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para o FUMPOM – Fundo de Melhoria da Policia Militar, com o objetivo único de aquisição de armamentos e coletes balísticos. Que isso foi possível graças a economia na Câmara Municipal.

Comunicado:

Os vereadores entram em recesso a partir do dia, 15 de julho e retornam para as sessões no dia, 02 de agosto do corrente ano. Cabe ressaltar que o expediente da Câmara Municipal segue normalmente, de segunda à sexta – feira, das 7h45min às 13 horas.

Para acompanhar as falas na íntegra e mais detalhes sobre a sessão assista ao vídeo completo na página do Facebook/camarasl

Para os projetos acesse a aba Atividades Legislativas, no site: www.camarasaoludgero.sc.gov.br

 Por Fernando Sombrio – Assessor de Comunicação

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