Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges, aconteceu a 42ª sessão ordinária do corrente ano.
Foi realizada a entrega de Moção de Aplauso em manifestação de reconhecimento a atleta Natália Blasius, da equipe Team Blasius de São Ludgero, pela conquista de ouro ao disputar o 31º Campeonato Sul-Americano de Muay Thai, evento organizado pela Confederação Mundial de Muay Thai – IFMA e a Confederação Brasileira – CBMTT, realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Rio de Janeiro, na Cidade Olímpica, na área central do Velódromo. Natália Blasius orgulhou a Cidade dos Esportes e Santa Catarina, conquistando ouro, o pódio, e o cinturão na categoria disputada.
EXPEDIENTE:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR CM Nº 0004/2021 – Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de ensino superior na Câmara Municipal de São Ludgero.
ORDEM DO DIA
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Justificativa:
As metas e indicadores estabelecidos são resultados de estimativas e previsões embasadas em valores reais, com fundamento na evolução histórica e com preços praticados pelo mercado, além dos valores seguirem o Plano Plurianual (PPA) para 2022-2025.
EMENDA Nº 11, AO PLO Nº 41, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica a redação do artigo 14 e do caput do artigo 34 do Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 18 de outubro de 2021.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação, com Emenda.
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2021 – DENOMINA DE “JOSÉ SANTOS FRANÇA” PONTE PÊNSIL SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE NA COMUNIDADE DE PONTE BAIXA.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação.
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2021
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Justificativa:
O Projeto Lei tem por objetivo alterar o layout dos veículos utilizados para serviços de Táxi no Município de São Ludgero. No novo layout apresentado há a inserção de mais dados e informações da concessão do serviço.
O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação, com Emenda.
Emenda N.º 013/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2021
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO COLETIVA EM PROL DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL – PROSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trecho da Justificativa:
O Projeto de Lei tem por objetivo a criação de um programa de oportunidades para todos aqueles cidadãos sãoludgerenses que hoje se encontram a margem da sociedade e do mercado de trabalho pela falta de escolaridade ou pela falta da qualificação.
O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Justificativa:
O Projeto Lei tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a receber por doação área de imóvel urbano, destinada ao alargamento da Rua Henrique Warmeling.
O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
PROJETO LEI ORDINÁRIA CM Nº 0010/2021
Dá nomenclatura à rodovia municipal de São Ludgero.
Fica denominada de Rodovia Municipal Luiz Locks o trecho da Rodovia Municipal SLD 038, iniciando na Madeireira Cruzeiro até a capela do Morro do Cruzeiro.
O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo deste Município aprovou e, promulga e envia à publicação a presente RESOLUÇÃO; Art. 1º Fica o Presidente do Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à baixa do patrimônio da Câmara Municipal dos bens que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados inservíveis na forma do anexo único, parte integrante desta Resolução.
O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação
Para conferir a íntegra de cada Projeto e Emendas acesse: www.camarasaoludgero.sc.gov.br
TRIBUNA
Utilizaram o espaço destinado para as explicações pessoais, os vereadores Nilton Nepomuceno, Rosilene Borba Wernke, José Morgan Mattei e Marcos de Souza.
As falas dos vereadores você encontra em facebook/camarasl.
