Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges aconteceu a 11ª sessão ordinária do corrente ano na Casa Legislativa, de forma remota.
No expediente foi registrado:
Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021, que altera a Lei Ordinária Nº 2.204/2021. Depois de lido foi encaminhado para a análise das comissões permanentes.
Na Ordem do Dia foram deliberados:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/202, que dispõe sobre as contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de São Ludgero. Depois de alguns comentários, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, conforme preceitos regimentais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2021, que dispõe sobre as contas do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de São Ludgero. Depois de alguns comentários, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, conforme preceitos regimentais.
Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2021, que que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a FEBAVE de Orleans. Após alguns comentários foi aprovado em primeira votação com a emenda Nº 03/2021.
Requerimento Nº 03/2021, de autoria do vereador Alexandre Pereira, requerendo o envio de oficio ao Governo do Estado de Santa Catarina solicitando a flexibilização, para que cada cidade possa avaliar a possibilidade de retorno das atividades esportivas coletivas nos ginásios de esportes, complexos esportivos e associações esportivas, desde que respeitem os protocolos de segurança sanitária, de acordo com a realidade local de cada Município. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Indicação Nº 19/2021, de autoria do vereador Adriano Becker, solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a aquisição de uma nova viatura para ser disponibilizada para o uso pela Policia Militar de São Ludgero.
Indicação Nº 20/2021, de autoria do vereador Adriano Becker, solicitando ao Executivo Municipal que adquira e promova a instalação de câmeras de monitoramento com o sistema de captação instantânea de placas de veículos, informando no ato caso haja alguma inconsistência no registro do veículo.
Indicação Nº 21/2021, de autoria dos vereadores Adriano Becker e Alexandre Pereira, solicitando, ao Executivo Municipal, a aquisição de um terreno para a instalação de um novo cemitério público em São Ludgero.
Indicação Nº 22/2021, de autoria do vereador Vitus Becker Neto, solicitando, que o Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica em toda a extensão a Rua Antônio Schlickmann, no bairro Bela Vista.
Indicação Nº 23/2021, de autoria da bancada do MDB na Casa, solicitando, que o Executivo Municipal adquira uma máquina extrusora para a produção de materiais com a finalidade da construção de meio-fio, e, também, adquira uma máquina para a realização de pinturas gerais, bem como nas faixas de pedestres das ruas de São Ludgero.
Indicação Nº 24/2021, de autoria do vereador Alexandre Pereira, solicitando que a prefeitura realize os serviços de nivelamento das bocas-de-lobo existente em toda a extensão da Avenida Monsenhor Frederico Tombrock onde foram realizados os trabalhos de pavimentação asfáltica recentemente.
Indicação Nº 25/2021, de autoria do vereador Alexandre Pereira, solicitando que o Executivo Municipal realize os serviços de construção de uma lomba-faixa na Avenida Monsenhor Frederico Tombrock em frente à Praça da Matriz, nas proximidades do antigo imóvel do senhor André Volpato.
Indicação Nº 26/2021, de autoria do vereador Alexandre Pereira, solicitando ao Executivo Municipal que realize os serviços de manutenção e pintura da lomba-faixa na Avenida Monsenhor Frederico Tombrock, em frente ao Laboratório Pré-Vital, bem como realize a poda de algumas árvores existentes nas proximidades.
Indicação Nº 27/2021, de autoria da vereadora Rosilene Borba Wernke, solicitando ao Executivo Municipal a implantação de uma lomba-faixa na Avenida Antônio Warmeling, sentido bairro-centro, nas proximidades com a esquina da Rua Munster, no bairro Parque das Acácias.
Indicação Nº 28/2021, de autoria do vereador Jairo Luiz Borges, solicitando que o Executivo Municipal realize uma cobrança mais eficaz do Samae de São Ludgero no que diz respeito a não realização imediata dos consertos necessários quando da abertura de valas e buracos nas vias públicas para a efetivação dos serviços de qualquer natureza, realizados pela autarquia municipal. Os serviços realizados, quanto a restituição ao original, dos locais onde são realizadas as obras, estão deixando a desejar e deve haver, por parte do Samae, uma indicação do prazo para a finalização da obra e consequente conserto das avalias existentes.
Indicação Nº 29/2021, de autoria do vereador Jairo Luiz Borges, solicitando que o Executivo Municipal realize um trabalho junto ao Governo do Estado para a elaboração de um projeto com a finalidade de construir, em parceria com a municipalidade, uma ciclovia no trecho entre a Rua Padre José até o portal de divisa com o município de Braço do Norte.
As indicações foram aprovadas por unanimidade.
No espaço destinado para as explicações pessoais fizeram uso da tribuna os vereadores Marcos Souza, Vitus Becker Neto. Rosilene Borba Wernke, Laudi da Silva, Valcemir Villani, Adriano Becker, Alexandre Pereira e Jairo Luiz Borges.
Aviso: Para acompanhar as falas na íntegra e mais detalhes sobre a sessão assista ao vídeo completo na aba TV Câmara do site: www.camarasaoludgero.sc.gov.br Para os projetos acesse a aba Atividades Legislativas no mesmo endereço.
Colaboração: Fernando Sombrio
Link da sessão em vídeo caso queiram publicar: https://www.youtube.