15 julho 2024 - 3:52
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Comitê Urussanga abre inscrições para capacitação sobre “Regulação do Uso da Água”

Interessados em participar desta última troca de conhecimentos promovida pelo órgão em 2023 devem se inscrever até próxima quarta-feira, 08 de novembro

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga promove, neste mês, sua última capacitação de 2023. O encontro acontecerá por meio de videoconferência no dia 09 de novembro, das 13h às 19h, e abordará a “Regulação do Uso da Água”. Nesse cenário, os membros e demais pessoas interessadas em ampliar seus conhecimentos na área devem preencher o formulário de inscrição até a próxima quarta-feira, dia 08, por meio do link.

O momento de aprendizado será ministrado por dois palestrantes com vasta experiência na área: a ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, formada em engenheira ambiental com especialização em Segurança do Trabalho e Gestão de Recursos Hídricos, Marcieli Bonfante Visentin; e o integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mestre em Engenharia, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas.

Com carga horária de 6h, conforme Marcieli, o encontro explorará tópicos importantes que visam fornecer uma compreensão abrangente da regulação de recursos hídricos, abordando os princípios e práticas que envolvem a gestão sustentável da água.

Desta maneira, integram a capacitação assuntos como: uma visão geral da atual Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina; instrumentos regulatórios ordinários e outros novos que surgiram; a sinergia entre os diferentes instrumentos para regulação e gestão; conflitos no uso da água e desafios enfrentados; e, por fim, o processo de solicitação de outorga junto à ANA e ao Estado.

Assim, durante o curso, serão apresentadas desde as bases legais e conceituais da regulação de recursos hídricos, até os desafios relacionados à disponibilidade da água. “No fim desta troca de experiências, os participantes estarão aptos a compreender as complexidades da regulação de recursos hídricos, identificar desafios emergentes e contribuir para a promoção da sustentabilidade e da equidade no acesso à água”, evidencia Freitas.

Uma temática importante

A escolha da temática corrobora diretamente com um dos projetos que está em desenvolvimento pelo Comitê Urussanga: a elaboração de políticas de proteção ambiental e criação de estratégias de uso responsável da água.

Por tal motivo, na visão da presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, a participação principalmente dos membros é imprescindível. “Como, em nosso último curso, abordamos sobre o enquadramento dos corpos d’água, com foco na classificação dos rios, nosso próximo passo é falar sobre o processo de outorga. Assim, trabalharemos a legislação com relação ao uso da água e abordagem prática referente ao sistema de cadastramento no Estado”, explica Lara.

Por Catarina Bortolotto: Expressio Comunicação Humanizada

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