17 abril 2024 - 3:51
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Comitê Tubarão e Complexo Lagunar promove capacitação sobre “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”

Interessados já podem se inscrever no minicurso, que será ministrado pelo engenheiro civil Nelson Neto de Freitas, que atua na Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Para aprimorar conhecimentos sobre os recursos hídricos, o Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoverá uma importante capacitação no dia 12 de julho, com o tema: “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”. Ministrado pelo engenheiro civil Nelson Neto de Freitas, que atua na Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o minicurso tem o intuito de oferecer aos participantes uma melhor visão desse importante instrumento na gestão das águas.

A primeira capacitação promovida pelo Comitê em 2023 acontecerá no Auditório da Amurel, em Tubarão, das 14h às 18h. Em um segundo momento, para completar o minicurso, mais duas horas de atividade remota complementarão os ensinamentos, em data a ser definida pelo grupo.

O encontro é destinado a membros do Comitê e demais pessoas que se interessem pelo teme. Os interessados em participar têm até o dia 11 de julho para se inscrever por meio deste link.

Tópicos principais

Ao estudar sobre a outorga, o participante entenderá como o ato administrativo concede direito ao solicitante de utilizar, por determinado tempo, os recursos hídricos. Além disso, conseguirá compreender de forma mais completa a importância do instrumento para assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Nesse sentido, ao longo do minicurso, serão debatidos tópicos como: a maneira correta de solicitar a outorga à ANA e para o Estado, como é realizada a análise técnica e como os dados podem ser acessados, entre outros assuntos relacionados.

Segundo o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, esta é uma etapa importante para reforçar, juntamente com os membros e convidados, os regramentos e normativas envolvendo a outorga de direito do uso dos recursos hídricos.

“Temos a missão de estimular aqueles que estão a nossa volta para atuarem dentro do que prevê as normas. Por isso, recomendo a todos que se inscrevam nesta capacitação. Assim, podemos melhorar o entendimento a respeito desse tema tão relevante”, enfatiza.

Colaboração: Monique Amboni -Expressio

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