Cautela na elaboração do orçamento municipal para 2024 é a orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE Santa Catarina) durante a mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Florianópolis. Pensando nisso, a Prefeitura de Orleans admite que novas medidas poderão ser tomadas tendo em vista que os custos das obras e serviços aumentaram desproporcionalmente ao crescimento da receita.
Para o Vice-Prefeito Mario Coan, “embora as receitas públicas tenham mantido as previsões orçamentárias, as despesas (por seu crescimento muito acima do valor), acarretaram dificuldades financeiras para a maioria dos municípios. Além disso, as mudanças tributárias como por exemplo, a isenção dos impostos dos combustíveis ocasionaram a redução de aproximadamente R$300.000,00 (trezentos mil reais) à receita da cidade”, diz Coan.
Atualmente fala-se que o Governo Federal promoverá uma recompensa das receitas pedidas, o que poderá trazer um fôlego às finanças do município e enquanto isso não acontece, os gestores públicos tomarão medidas para equilibrar as finanças.
Entre as ações que serão implantadas a partir do mês de setembro, estão: redução de carga horária em alguns departamentos e secretarias da Prefeitura; limitação de algumas políticas públicas; proibição de horas extras, entre outros.
“Faremos isso, pois até o momento não recebemos nada de recursos do Governo Federal e nem Estadual. Nosso custo, nossa despesa aumentou significativamente e estamos preocupados em como iremos chegar até o final do ano”, diz o Prefeito Jorge Luiz Koch.
Por Debora Legnani: Assessora de Imprensa da Prefeitura de Orleans
