Durante a 43ª Sessão Ordinária do Legislativa de Orleans, realizada na segunda-feira, 05 de dezembro de 2022, sob a presidência do vereador Pedro João Orbem, os senhores vereadores acompanharam a manifestação na tribuna da Academia Orleanense de Letras (ACOL), pelo presidente Édson Spricígo.
Oportunidade em que foi apresentado e lançado o livro comemorativo da ACOL – 40 anos. Livro este intitulado ” 40 Anos Escrevendo Sempre”. O acadêmico Édson Spricígo apresentou os membros da Academia e o livro a ser lançado. Academia Orleanense de Letras (ACOL) celebrou 41 anos no dia 7 de setembro de 2022, e conta atualmente com oito membros.
Foi criada em 07/09/1981 com o lema “Escrever Sempre”. Foram os fundadores: João Valério Bússolo, Luiz Carminati, Sueli Tereza Mazzucco Mazzurana, Pe. Cornélio Dal’Alba, Aida Salvador, Karla Pickler Cunha, Alcionê Damazio Cardoso, Maria Beatriz Sandrini Mello, Ângela Aparecida Ricardo Souza, Geraldo Zanini, Alice Ester Sandrini, Luiza Aparecida Veran e Airton Muraloli.
Logo após a apresentação e lançamento do livro, alguns vereadores teceram comentários. Acompanhe no vídeo em anexo:
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores:
Rodinei Pereira (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Valter Orbem (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Paulo Canever (PSD), Euclides Pilon (PSDB) e Valentim Bardini Sobrinho (MDB).
Na ordem do dia foram votados e aprovados:
O POJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2022 de autoria do Poder Executivo que ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 2.327, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ORLEANS – FAMOR E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 3.018 DE 27 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI PE Nº 0066 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. De Autoria do Poder Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLEANS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2022, de autoria da Vereadora Maiara Dalponte Martins, Inclusão na Ordem do dia, parecer verbal e votação do Projeto de Lei Nº 067/2022.
Indicação nº. 0096/202, de autoria da Vereadora Mirele Debiasi “Que o Departamento de Infraestrutura providencie a Reforma do Calçamento na Rua Jucelino Luciano, no Bairro São Gerônimo pois o mesmo foi danificado devido às fortes chuvas.”
Indicação nº. 0097/2022, de autoria da Vereadora Mirele Debiasi “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Jucelino Luciano, no Bairro São Gerônimo, próximo ao cruzamento (apenas ponto de referência).”
Durante a sessão foi feita a leitura dos projetos de lei que deram entrada na casa:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1436, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Poder Executivo ACRESCENTA NOVAS ÁREAS NO ANEXO V DA LEI N.º 2.147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0067 DE 02 DE DEZEMBRO 2022 Poder Executivo DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Ofício N.º 791/2022 Poder Executivo Solicita retirada do PL 064/2022.
