Durante a sessão legislativa de Orleans, realizada na noite desta segunda-feira, 15 de julho, esteve presentes a equipe responsável pela revisão do Plano Diretor do município.
A equipe técnica é formada pelo Engenheiro Civil Mateus, a arquiteta Beatriz Gonçalves dos Santos e o Engenheiro Sanitarista e Ambiental Samuel Andrade Segatto.
Com objetivo de sanar dúvidas e levar informações até a comunidade, a arquiteta Beatriz Gonçalves dos Santos, membro da comissão responsável pela elaboração e revisão do Plano Diretor, fez uso da tribuna livre durante a Sessão.
Ela frisou na oportunidade que o Plano Diretor é uma exigência de Lei e deve ser revisado periodicamente. O Plano Diretor de Orleans foi criado em 1998 e ao longo dos anos foram realizadas algumas alterações. Em 2007 foi à última revisão, que é o que está em vigência atualmente. “E agora em 2019 estamos dando início ao processo de revisão deste plano. O plano diretor é o que norteia o crescimento da cidade, dando aparato às cidades de qual melhor forma de direcionar o seu crescimento”, explicou.
Temos atualmente além do plano algumas leis de regulamentação e paralelo a estas leis temos código de obras, o código de postura. E a lei de parcelamento do solo. Todo este pacote de leis deve ser revisado.
Ela ainda apresentou os mapas das áreas de APP Urbanas e as áreas verdes existentes. Que conforme ela dá um macrozoneamento do município em um todo. Nós temos no município o mapa do sistema viário que traça as principais vias da cidade. “Ele cria uma hierarquia de vias criando as vias estruturais e coletoras e vias locais, conforme estas hierarquias, são definidas quais usos podem ser feitos em cada via,” pontuou.
O município ainda conta com mapa do zoneamento que é o que existe de mais importante, pois divide o perímetro urbano em zonas. “Todas as zonas tem seus condicionantes do que pode ser construído ou não, do uso que podem ser feito na referida zona” salienta.
Existe ainda o mapa de instrumentos das políticas urbana que define áreas especiais como, por exemplo, área de interesse cultural que hoje é área próxima ao Unibave, área de interesse social que são áreas voltadas à criação de moradias sociais, frisou ela.
Durante entrevista à imprensa local ontem nas dependências da Câmara de Vereadores, a arquiteta Beatriz ressaltou que é importante que a população participe e questione, para isso a prefeitura manterá um local no site para todos se manifestarem e ainda serão realizadas audiências públicas.
O engenheiro Civil Mateus ressalta “Hoje o plano limita um mínimo de dois pavimentos para quem mora fora da zona central. Percebemos que nosso plano está muito alto para as áreas centrais e muito baixo para algumas zonas periféricas. Agora a região da Pindotiba tem uma rodovia, essa rodovia será que pode comportar uma zona industrial, a verificação de um anel viários para fluir o trânsito entre outros fatos. Pois isso é importante a revisão, já que sua parte central é zoneamento territorial. São pontos que impactam na população, por isso estamos abrindo para que todos possam participar de dar sugestões” frisou.
O Engenheiro Sanitarista e Ambiental Samuel Andrade Segatto, comentou sobre as Áreas de Preservação Permanentes. Existe uma negligencia, podemos dizer assim em relação ao plano em vigor. “Porque se chamou áreas de APP Urbanas de parque de fundo de várgea, um termo inventado para amenizar as APP urbanas. Só que hoje não pode mais ser tratado desta maneira. Hoje construiu na APP mesmo sendo urbana. Se não foi edificado até 2016. É sujeita a demolição. Por isso é importante e necessário que entre no plano diretor, porque mesmo não estando no plano é necessário passar pelo órgão ambiental. É importante que seja claro no plano diretor para onde e como se quer crescer e também se é possível na determinada área”, frisou ele.
‘É importante frisar que a maioria dos planos antigos foi feito uma maquiagem da zona rural. É fundamental analisar as vocações das comunidades rurais. E analisar se não existe uma vocação que não foi levado em conta, ou colocado uma vocação totalmente divergente que nunca será aplicada pelos moradores do local” explicou Samuel.
“Um exemplo é na questão extração minérios, não adianta colocar no plano diretor um gatilho contra. É preciso estudar uma maneira de colocar uma lei que tenha permanência e que não seja frágil como a existente”, frisou ele.
Para Samuel, o ideal do Plano Diretor é que este seja revisado a cada cinco anos. Temos muita coisa para ser revisado, conclui-o.
Acredita-se que o novo plano diretor seja encaminhado a Câmara de Vereadores para apreciação, votação e aprovação, em 2020.
Por: Gerciana Ascari – Imprensa News Sul
