A 8ª Sessão Ordinária de 2021, aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 22 de março, transcorreu de forma tranquila. Diversos assuntos foram levantados pelos senhores edis, e na ordem do dia, dois requerimentos e duas indicações e um projeto de decreto legislativo foram deliberados no decorrer da sessão.
Na tribuna livre a presença do Reitor do Unibave, Guilherme Valente de Souza, que falou sobre assuntos relacionados a instituição de ensino.
Ele Esteve na casa Legilslativa a pedido da presidência da casa, a vereadora Mirele Debiasi e tirou dúvidas dos parlamentares quanto ao processo de seleção para as bolsas de estudos. “Os desafios são muitos, mas com apoio da comunidade, legislativo e executivo municipal podemos ir muito longe”, disse o reitor que agradeceu o convite e a oportunidade do espaço se colocando à disposição para parcerias e futuras dúvidas.
Entre os assuntos levantados pelos senhores edis na tribuna livre, o avanço da pandemia e os problemas enfrentados pela FHSO devido ao grande número de pacientes.
O vereador Osvaldo Cruzetta questiona sobre o valor dos recursos vindos para enfrentamento da pandemia para o município de Orleans, e pede relatório para secretaria da Saúde. Outro assunto levantado foi a respeito do DEL – Programa de Desenvolvimento Econômico Local, quando acontece reunião no município. Vereadores também questionam sobre as ações da Secretária de Ação Social.
A vereadora Maiara Dalponte também comenta sobre a pandemia e tece agradecimentos aos membros do Governo do Estado, comentando sobre o processo de abertura de oito (8) novos leitos. O investimento superior a 400 mil deve ser aplicado para custeio de leitos. Dos quatro respiradores previstos para chegar ao Hospital, dois já estão na FHSO desde a última sexta-feira.
Confira:
Na ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária de 2021, foram discutidos e aprovados a pauta abaixo relacionada:
Projeto de Gecreto Legislativo nº 0002/2021câmara municipal nomina como ponte Vitório de Pieri, a ponte localizada no Distrito de Pindotiba, que liga a margem direita à margem esquerda do munícipio de Orleans.
Requerimento nº 0004/2021 que solicita ao chefe do poder executivo para que: 1) informe se houvera ou não o repasse do percentual de 1%, nos termos do artigo 2º, inciso i, do decreto n. 3.856/13, ao conselho gestor e do serviço administrativo do fundo municipal de defesa civil do município de Orleans – FUNMDEC;
2) em caso afirmativo, quais os valores repassados; 3) se houvera sido efetivada a criação do conselho gestor do FUNMDEC e quais seus membros.
Requerimento nº 0005/2021 que requer a inclusão na ordem do dia com votação de parecer verbal e votação única do projeto de lei nº 008/2021 – autoriza o chefe do poder executivo municipal de Orleans a firmar termo de convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, visando o custeio e manutenção das atividades, conforme plano de trabalho.
indicação nº. 0019/2021o ” que o executivo prorrogue o pagamento do IPTU para os meses de setembro, outubro e novembro e seja dado os mesmos 30% de desconto em cada uma das parcelas, em virtude da forte crise gerada pela covid 19.”
Indicação nº. 0020/2021 para que ” que o executivo elabore projeto de lei do refis, propiciando aos credores o pagamento dos débitos sem multa e sem juros em até 24 vezes.”
Já nas correspondências recebidas o Prefeito Municipal encaminhando resposta do Requerimento Nº 002/2021.
Prefeito Municipal encaminhando relatório de notificações emitidas a proprietários de terrenos cobertos pelo mato e/ou lixo, no período de 01/02 à 18/03/2021, solicitando providências. E o Diretor do Samae informando sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Por: Gerciana Ascari / JP 1533 – SC
