Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges aconteceu a 7ª sessão ordinária de 2021 da 15ª legislatura, na Câmara Municipal de São Ludgero, de forma remota (online).
Na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 16/2021
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e Consolidação), em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto Federal n. 6.017/07.
Art. 2º – Fica autorizado o ingresso do Município de São Ludgero no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, nos termos do Protocolo de Intenções.
O Consórcio Intermunicipal Catarinense é uma entidade pública multifinalitária, constituído na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa.
O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação, foi solicitada a quebra do interstício regimental pelo vereador Adriano Becker e o projeto foi colocado novamente em discussão, sendo aprovado em segundo turno, também por unanimidade.
Moção de Pesar
A Câmara de Vereadores de São Ludgero, vem, pela presente, manifestar sua solidariedade à família do ex-vereador e atual vice-prefeito de São Ludgero Benicio Warmeling, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2021.
Desejamos que Deus conforte a sua família e dê forças para que superem esta perda irreparável que abalou toda a nossa comunidade.
Plenário vereador Luiz Bianco, em 23 de março de 2021.
A Moção foi aprovada por unanimidade
Moção de Pesar
A Câmara de Vereadores de São Ludgero, vem, pela presente, manifestar sua solidariedade à família do ex-prefeito de São Ludgero Danilo Niehues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2021.
Desejamos que Deus conforte a sua família e dê forças para que superem esta perda irreparável que abalou toda a nossa comunidade.
Plenário vereador Luiz Bianco, em 23 de março de 2021.
A Moção foi aprovada por unanimidade
Fizeram uso da palavra para as explicações pessoais, os vereadores, Valcemir Villani, Marcos de Souza e Vitus Becker Neto.
Para mais detalhes e projetos na íntegra, acesse o site: www.camarasaoludgero.sc.gov.br e clique na aba Atividades Legislativas
Por: Fernando Sombrio – Assessor de Comunicação