1 dezembro 2021 - 1:37

Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 04 de outubro de 2021

Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges, aconteceu a 33ª sessão ordinária do corrente ano.

EXPEDIENTE:

PEDIDO DE LICENÇA

Vitus Becker Neto, brasileiro, professor e Vereador deste Município, vem, com base na Lei Orgânica do Município de São Ludgero, combinado com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30 dias, a contar do dia 11 de outubro do corrente ano.

Sendo o que apresento para o momento, aproveito desta oportunidade, para reiterar votos de elevada estima e consideração.

Cordialmente,

Vitus Becker Neto – VEREADOR/PL

Ofício Executivo N.º 072/2021 – Encaminha Projeto de Lei

Ofício Executivo N.º 073/2021 – Substituição de Projeto de Lei – PLO 032/2021

Ofício Executivo N.º 074/2021- Encaminha Projeto de Lei

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0035/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2021 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ESPORTIVO “VIII BLASIUS COMBAT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021 – AUTORIZA A OUTORGA, EM REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N° 57/2021

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, que o Executivo Municipal requeira, junto aos órgãos estaduais, a construção de uma lombada horizontal na Rodovia Estadual Daniel Bruning, nas proximidades da empresa Baschirotto Frutas e Verduras.

Laudi da Silva – Vereador/MDB

A indicação foi aprovada por unanimidade

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2021

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO OS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber, por doação da CEGERO – Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero inscrita no CNPJ nº 86.444.163/0001-89, os parques infantis localizados nas praças municipais.

Emenda N.º 009/2021 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2021

A presente emenda tem como objetivo de retirar da redação da alínea “j”, a expressão “Encosta do Sol”, tendo em vista que não há cercado no parque mencionado. Câmara de São Ludgero, 20 de setembro de 2021.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação com emenda.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2021 

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer o repasse de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o FUMPOM – Fundo de Melhoria da Policia Militar, com o objetivo único de aquisição de armamentos para disponibilidade ao Grupamento da Policia Militar do Município de São Ludgero.

O projeto possui uma Emenda que tem como objetivo de corrigir a sigla do Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM) constante na ementa, tendo em vista o erro ortográfico.

O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação com emenda.

Para conferir os projetos na íntegra acesse: www.camarasaoludgero.sc.gov.br – Clique em ATIVIDADES LEGISLATIVAS / PROJETOS.

TRIBUNA

Na tribuna, a Secretária de Assistência Social e Habitação, Patrícia Ferreira, utilizou a tribuna para comentar sobre as ações de sua pasta visando o combate a violência e a exploração sexual infanto-juvenil. Na oportunidade foi apresentada a peça teatral “Inocência Roubada”, pela professora Mabel da Silva e a boneca Nina como personagem. A encenação que leva uma linguagem simples e de forma lúdica, foi levada as escolas de São Ludgero no mês de setembro.

Utilizaram a tribuna, a presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero, Tânia Mota Fuchter, acompanhada da Secretária Municipal de Saúde, Morgana Rech da Silva, as quais comentaram sobre o Outubro Rosa e realizaram a abertura oficial da campanha. A jovem Sophia Debiasi Mattei recitou um poema em homenagem as mulheres, voluntárias da Rede Feminina.

Utilizaram o espaço destinado para as explicações pessoais, os vereadores Valcemir Villani, Alexandre Pereira, Vitus Becker Neto, Rosilene Borba Wernke e José Morgan Mattei.

As falas dos vereadores você encontra em facebook/camarasl.

Por: Fernando Sombrio – Assessor de Comunicação

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