A 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2022 da Câmara de Vereadores de Orleans, foi realizada na segunda-feira, dia 21 de março, sob o comando de vereador Pedro João Orbem. Projetos de lei foram discutidos e devidamente aprovados.
Entre as correspondências recebidas o Prefeito Municipal, encaminhando balancetes dos meses de janeiro e fevereiro/2022, do Fundo Municipal de Saúde e FAMOR.
Prefeito Municipal, comunicando viagem à Itália de 08 a 22 de abril, para missão oficial do município de Orleans.
Presidente do CIRSURES comunicando a liberação de investimento para construção de aterro sanitário e ampliação do sistema de tratamento de efluentes.
Ordem do Dia
Projeto de Lei PE nº 7/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Academia Orleanense de Letras (ACOL) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Projeto de Lei PE nº 8/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Veneta de Orleans e Região (ASSOVEOR) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Projeto de Lei PE nº 9/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Fundação Educacional Barriga Verde (Febave) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Projeto de Lei PE nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria gratificação de produtividade ao cargo efetivo de topógrafo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em votação única.
Confira os projetos no link
Deram entrada na casa e foram lidos os projetos de Lei
Projeto de Lei PE nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 2.709/2017 e dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Orleans, consultor jurídico, administrativo e contencioso, coordenador de assuntos administrativos e legislativos e consultor jurídico fazendário, e dá outras providências.
Projeto de Lei PE nº 13/2022, que autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para indenizar danos materiais resultantes de acidente de trânsito e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 4/2022, de autoria do vereador Gabriel Bianco, que estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base no município de Orleans.
